O Estado norte-americano da Virgínia vai abolir a pena de morte em todo o seu território. A decisão foi tomada nesta última segunda-feira (22) pelos congressistas estaduais. O governador, Ralph Northam, disse que vai sancionar a nova lei.

Governada agora por maioria democrata, assim como o governador, Virgínia é o Estado que mais executou condenados na história dos EUA. Desde a época das colônias norte-americanas, cerca de 1.400 pessoas foram executadas pelo Estado, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte. Agora, será o 1º Estado do Sul do país a abolir a prática e o 23º dos EUA.

Atualmente, duas pessoas estão no corredor da morte na Virgínia: Anthony Juniper e Thomas Porter. Juniper foi condenado à pena capital em 2004 pelo assassinato de sua ex-namorada, de 2 de seus filhos e de seu irmão. Já Porter foi preso em 2005 pelo assassinato de um policial. Com a nova lei, suas penas serão revertidas em prisão perpétua sem possibilidade de condicional.

Durante a sessão que discutiu o projeto de abolição da lei, deputados e senadores republicanos utilizaram os crimes de Juniper e Porter como argumento para a manutenção da pena de morte.

No entanto, democratas chamaram a atenção para dados de que a Virginia executava mais pessoas não-brancas, portadores de transtornos mentais e indigentes do que qualquer outro grupo populacional. Também, afirmaram que a pena de morte era aplicada muito mais quando a vítima era branca do que quando era negra.

“É vital que nosso sistema de justiça criminal opere de forma justa e castigue as pessoas de forma justa. Todos nós sabemos que a pena de morte não faz isso. É injusta, ineficaz e desumana’‘, disseram os líderes da Câmara e do Senado do Estado.

Como a Virgínia se tornou um território em que a maioria da população vota no Partido Democrata, mais vocalmente contrário à pena capital, a abolição era esperada. O atual governador, Northam, já havia se posicionado contra a pena de morte quando concorria ao governo em 2017.

Mas foi com o fôlego dado às execuções pelo governo Trump que o Estado passou a ver como uma emergência alterar a sua lei. Desde 2020 até o fim da presidência do republicano, 13 pessoas foram condenadas à morte nos EUA.

Uma das promessas de Joe Biden durante a campanha foi abolir a lei federal que permite a pena de morte no país. Atualmente, os Estados Unidos têm 2.557 pessoas no corredor da morte, sendo 1.405 pessoas negras ou latinas.

? © Departamento de Correções da Pensilvânia

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