|🎆 Projeto aprovado proíbe queima de fogos de artifício com estampido no Estado da Paraíba
📸 © Ascom-ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a proibição da queima, da soltura, da comercialização, do armazenamento e do transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 1.350/2023, visa proteger a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.
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Durante apreciação da matéria, o texto recebeu Emenda Substitutiva, concedendo o prazo de nove meses para que o setor de pirotecnia, produtores e comerciantes de fogos de artifício possam se adequar à nova regra de forma gradativa. O deputado afirma que a medida foi um encaminhamento conquistado através do debate promovido pela ALPB como a sociedade civil organizada.
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De acordo com o PL, segue permitida a comercialização dos chamados ‘fogos de vista’, que produzem efeitos visuais sem estampido, e também dos fogos de artifício de estampido que, fabricados no Estado da Paraíba, destinem-se a outros estados ou a outros países.
Alguns prejuízos dos fogos sonoros:
1 – Crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade.
2 – Podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
3 – Bebês e crianças podem sofrer alterações auditivas, transitórias ou permanentes.
4 – Idosos com mal de Alzheimer podem ter pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
5 – Animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte.
6 – Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa e pular de varandas.
7 – Aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
|📸 © Frank Néry e Daiane Mendonça/Secom-RO
Rádio Centro Cajazeiras