🏳️🌈 Iraque proíbe imprensa de usar a palavra “homossexualidade” e obriga o termo “desvio sexual”
O regulador de mídia oficial do Iraque ordenou na terça-feira que todas as empresas de comunicações e mídia social que operam no Estado árabe não usem o termo “homossexualidade” e, em vez disso, digam “desvio sexual”, disse um porta-voz do governo em um documento do regulador.
O documento da Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque (CMC, na sigla em inglês) disse que o uso do termo “gênero” também foi proibido. O regulador proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos móveis.
Uma autoridade do governo disse mais tarde que a decisão ainda precisava de aprovação final.
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O regulador “orienta as organizações de mídia… a não usar o termo ‘homossexualidade’ e a usar o termo correto ‘desvio sexual'”, disse o comunicado em língua árabe.
Um porta-voz do governo disse que uma penalidade por violar a regra ainda não foi definida, mas pode incluir uma multa.
O Iraque não criminaliza explicitamente o sexo homossexual, mas cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal têm sido usadas para atingir membros da comunidade LGBTQIA+.
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Nos últimos dois meses, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos LGBTQIA+, com bandeiras de arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.
Mais de 60 países criminalizam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, enquanto eles são legalizados em mais de 130 países, de acordo com o Our World in Data. As informações são da Agência Reuters.
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