Segundo a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias serão considerados profissionais de saúde. Assim, poderão acumular outro cargo público se houver compatibilidade de horário, direito garantido pela Constituição a profissionais da saúde e da educação.

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Ao fortalecer a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a atenção básica à saúde também será fortalecida. Isso porque eles atuam diretamente com a população e têm papel fundamental na dinâmica da Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde, como explicou o relator da proposta no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano.  

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Faz justiça aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, garantindo-lhes o direito previsto na Lei Maior, o que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem.

Os 265 mil agentes comunitários de saúde do Brasil atuam na área da Saúde da Família, para prevenir doenças e promover a saúde em ações em domicílio, bem como comunitárias, individuais e coletivas. E os 61 mil profissionais de combate às endemias trabalham na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.

📸 © SES-DF

Rádio Centro Cajazeiras