A proposta aprovada pela Comissão de Esporte é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e garante aos atletas profissionais o direito à aposentadoria especial, ou seja, que eles possam se aposentar mais cedo, desde que contribuam para a Previdência e comprovem exposição a riscos durante o exercício da profissão.

A aposentadoria especial é prevista em lei desde 1991 para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. E, para o senador Romário, essa é exatamente a realidade enfrentada por muitos atletas brasileiros, em treinamentos intensos e competições frequentes que provocam altos níveis de desgaste físico e mental.

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O senador observa, também, que não é raro haver lesões sérias que podem levar ao fim precoce de suas carreiras e fontes de renda. O relator da proposta, senador Carlos Portinho, também do PL do Rio de Janeiro, acredita que a medida é fundamental para corrigir uma lacuna na legislação previdenciária:

(sen. Carlos Portinho) “Não há dúvidas de que os atletas profissionais, em sua maioria, atuam em condições que podem ser prejudiciais à sua integridade física e, de fato, o intenso treinamento físico e que a que sujeita esses atletas, aliado à carga de estresse na busca por resultados esportivos, geram desgaste físico maior nesses trabalhadores do que ocorrido em profissões convencionais”. 

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira. 

|📸 © Pixabay

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