? Estado de calamidade pública é renovado por 180 dias devido ao coronavírus, na PB
Foi renovado por mais 180 dias o decreto de estado de calamidade pública do Governo da Paraíba, devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20).
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Em março, um decreto havia sido publicado, mas sem prazo determinado. Apenas em abril o Governo da Paraíba estabeleceu calamidade pública por 180 dias.
De acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).