O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Cabedelo e no Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (27), contra suspeitos de fraudes na contratação de serviços realizados por Organizações Sociais em unidades da saúde e educação na Paraíba. A nona fase da Operação Calvário investiga a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos.

As ações buscam mais provas de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante ao crime de lavagem de dinheiro.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa do trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).

De acordo com as investigações, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

Impacto social

Segundo a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.