O governo federal anunciou oficialmente o fim da chamada “taxa das blusinhas”, medida que havia gerado forte repercussão entre consumidores brasileiros nos últimos meses. A decisão foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

📷 Crédito: Tom Fisk / Pexels

Na prática, compras internacionais de até 50 dólares feitas por pessoas físicas voltarão a ficar isentas do imposto federal de importação. A mudança já começa a valer nesta quarta-feira e deve impactar diretamente milhões de brasileiros que costumam comprar produtos em plataformas estrangeiras como Shein, Shopee, AliExpress e outras lojas internacionais.

A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada dentro do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo para regulamentar as compras internacionais online. Inicialmente, a proposta buscava aumentar o controle tributário sobre produtos vindos do exterior e reduzir a concorrência considerada “desleal” com a indústria nacional.

Com a cobrança em vigor, produtos de até 50 dólares passaram a sofrer tributação federal de 20%, além do ICMS estadual. Isso fez muitos consumidores perceberem um aumento considerável nos preços finais das compras internacionais, especialmente em roupas, acessórios, eletrônicos e itens de baixo custo muito populares entre os brasileiros.

Agora, com a nova decisão, o imposto federal de importação volta a ser zerado para compras abaixo desse valor. Mesmo assim, o ICMS estadual continuará sendo cobrado normalmente, mantendo a alíquota atual de 17%.

Na prática, isso significa que os consumidores ainda pagarão imposto nas compras internacionais, mas em um valor significativamente menor do que vinha sendo aplicado nos últimos meses.

Já para compras acima de 50 dólares, nada muda. O imposto federal continua sendo de 60% sobre o valor da compra, além da incidência do ICMS.

A decisão ocorre após forte desgaste político provocado pela medida original. Pesquisas apontavam que a taxação das compras internacionais havia se tornado uma das medidas mais impopulares do governo federal, principalmente entre jovens e consumidores acostumados a utilizar plataformas estrangeiras para economizar.

Nos bastidores de Brasília, integrantes da ala política do governo defendiam há meses a retirada da cobrança, argumentando que ela vinha afetando diretamente a popularidade do presidente. Por outro lado, setores ligados à economia resistiam à mudança por causa da perda de arrecadação e também da pressão de empresários da indústria nacional, que reclamam da concorrência dos produtos importados.

Segundo estimativas do próprio governo, o fim da cobrança pode gerar uma perda de quase R$ 10 bilhões em arrecadação nos próximos anos.

Ainda assim, a decisão foi interpretada por especialistas como uma tentativa de aliviar o desgaste junto à população e reduzir críticas nas redes sociais, onde a “taxa das blusinhas” se tornou alvo constante de memes, reclamações e campanhas contra o governo.

Além do impacto político, a mudança também deve mexer novamente com o mercado digital brasileiro. Empresas internacionais de comércio eletrônico devem voltar a ganhar força no país, enquanto varejistas nacionais acompanham o cenário com preocupação.

Consumidores, por outro lado, comemoraram rapidamente a notícia nas redes sociais, principalmente aqueles que dependem das plataformas internacionais para comprar roupas, acessórios e produtos mais baratos.

Fonte: CNN Brasil
Adaptação: Rádio Centro Cajazeiras