Pessoas que tiram fotos de mães que amamentam sem seu consentimento podem pegar até dois anos de prisão. A notícia segue uma campanha entre partidos para combater as “pragas da mama” liderada pela parlamentar trabalhista Stella Creasy, que começou a pedir leis mais duras depois que foi fotografada amamentando seu bebê no transporte público. O Ministério da Justiça anunciou a notícia em um comunicado dizendo que “tirar fotos não consensuais ou gravar vídeos de mães que amamentam” seria considerado uma ofensa “específica” de voyeurismo por amamentação na Inglaterra e no País de Gales.

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O crime será punível com até dois anos de prisão e abrange “situações em que o motivo seja para obter satisfação sexual, ou para causar humilhação, angústia ou alarme”, informou o site Mirror. O secretário de Justiça, Dominic Raab, disse que “nenhuma nova mãe deve ser assediada dessa maneira”, acrescentando: “Estamos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as mulheres, fazê-las sentir-se mais seguras e dar-lhes maior confiança no sistema de justiça”. A criação do delito específico dá “à polícia e aos promotores a clareza e os poderes de que precisam para garantir que os perpetradores enfrentem justiça”, acrescentou o Ministério da Justiça.

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Violência doméstica

Separadamente, o Ministério da Justiça confirmou que as vítimas de violência doméstica também terão mais tempo para ir à polícia. A Comissária de Abuso Doméstico, Nicole Jacobs, saudou outra emenda que está sendo feita ao projeto de lei que confirma os planos de dar às vítimas na Inglaterra e no País de Gales mais tempo para denunciar agressões em uma tentativa de impedir que os abusadores evitem a justiça.

O prazo para casos de agressão comum é atualmente de seis meses, o que significa que uma ação judicial deve ser apresentada ao tribunal dentro desse prazo a partir da data da alegada infração. Isso poderia ser estendido para dois anos. Esses casos podem envolver violência ou comportamento ameaçador que leva alguém a temer ser atacado. Os ativistas argumentaram que a polícia deveria ter mais tempo para apresentar queixa, já que os casos de violência doméstica podem ser complexos e as vítimas podem relutar em denunciar. 

Yvette Cooper, ministra do Interior trabalhista, apresentou uma emenda sobre as mudanças no ano passado depois de trabalhar com uma mulher em seu eleitorado de Normanton, Pontefract e Castleford, que relatou à polícia “violência doméstica repetida, mas foi informada de que seu tempo havia acabado e nada seria feito ”. “Temos colocado uma enorme pressão sobre o governo para suspender o limite de tempo, por isso estou feliz por eles agora aceitarem nossa proposta de impedir que as vítimas de violência doméstica sejam excluídas da justiça. Vamos manter a pressão por mais ação”, disse ela.

Nicole Jacobs acrescentou: “É importante que todas as vítimas de violência doméstica tenham tempo e oportunidade de apresentar queixa à polícia. Isso é especialmente importante após as restrições da covid, quando muitas vítimas enfrentaram desafios adicionais para buscar ajuda e denunciar abuso doméstico. Quero ver mais processos por violência doméstica e espero ver isso, à medida que essas medidas removam outra barreira para levar os perpetradores à justiça”.

A secretária do Interior, Priti Patel, afirmou: “Todos os departamentos do governo estão trabalhando para abordar e resolver todas as questões relacionadas à violência contra mulheres e meninas”, acrescentando que as emendas “colocam as vozes das vítimas no centro de nossas decisões”. Os planos serão agora considerados pelo Parlamento.

? © Secom/PMI

Rádio Centro Cajazeiras via Revista Crescer