Nos últimos três anos, a Paraíba realizou 56 abortos legais em vítimas de estupro, sendo seis deles em crianças com menos de 15 anos. O Estado conta com uma rede bem estruturada para o acolhimento de pessoas que sofreram algum tipo de abuso, ou violência sexual. Os serviços englobam desde os primeiros socorros e tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) até o acompanhamento psicológico para os pacientes.

Abuso sexual é toda ação cometida por um adulto que usa o corpo de uma criança ou adolescente para satisfação sexual. Pode acontecer tanto com meninas quanto com meninos, envolvendo ou não contato físico e/ou violência física. Na rede estadual, a porta de entrada para assistência a estes casos são os hospitais e maternidades que funcionam por demanda espontânea, ou por encaminhamento das UBS. 

Ao todo, a Paraíba concentra 15 unidades para o acolhimento de vítimas da violência sexual, distribuídas em nove municípios. 14 delas são voltadas para o atendimento de mulheres e uma para homens e crianças do sexo masculino, que funciona no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A atenção nestes casos, além dos primeiros socorros, envolve o tratamento das ISTs, coleta de vestígios e interrupção da gravidez, em unidades especializadas, que é garantida por Lei em casos de estupro.  

A coordenadora da Saúde da População Negra da Secretaria de Estado da Saúde, Adélia Gomes, ressalta que não é incomum os menores de 18 anos buscarem por ajuda para lidar com casos de abuso e que tanto a escola quanto os agentes de saúde possuem um papel preponderante na assistência destas crianças.

“Muitas vezes o ambiente escolar é o primeiro onde a criança busca por ajuda e a instituição notifica a UBS mais próxima para que seja iniciada a assistência da criança e a continuidade dos tratamentos psicossociais”, explica. Em João Pessoa, o serviço de referência na rede estadual é o de Atendimento a Vítimas de Violências e Acidentes, no Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra as especialidades de pediatria, ginecologia, assistência social e psicologia. 

Ainda segundo a coordenadora, a exposição das crianças ao abusador é fator ainda mais preocupante durante a pandemia. “A maioria dos casos envolve pessoas íntimas da vítima, um parente ou um amigo da família, e com o isolamento social as crianças tendem a estarem mais próximas ao abusador, ou mesmo em isolamento com eles”, relata. 

Para denunciar casos de abusos ou suspeita de violência sexual infantil, a população pode ligar para a Emergência Polícia Militar – 190; Denúncia Polícia Civil no Disque 197 ou para o Serviço de Denúncia Estadual – 123.