|⚠️ Vigilância sanitária alerta consumidores de Cajazeiras para lotes falsificados do Akabe Chá
📸 © Divulgação/PMRJ
A Vigilância sanitária que é a parcela do poder de polícia do Estado destinada à proteção e promoção da saúde, que tem como principal finalidade impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou, em última instância, combater as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados, em razão de alguma distorção sanitária, na produção e na circulação de bens, ou na prestação de serviços de interesse à saúde.
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A autarquia de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, compartilhou um alerta a cerca da proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, além de determinar o recolhimento de todos os lotes do produto falsificado Akabe Chá da marca Via Natury.
A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, D.O.U. de 26/01/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação. propaganda e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes do produto falsificado Akabe Chá da marca Via Natury, de responsabilidade da empresa K & C Alimentos Naturais Ltda (Bio Line & Fort Line – Vida & Força Natural), CNPJ nº 08.954.069/0001-66.
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A medida foi motivada considerando a denúncia de falsificação do produto; sem o registro sanitário obrigatório no órgão competente; que consta na rotulagem ser fabricado por K & C Alimentos Naturais LTDA, CNPJ nº 08.954.069/0001-66, sob responsabilidade técnica do CRF/SP 10783 – Willian Marlom Aguiar.
A fabricante do produto original Olivyflora Indústria e Comércio Produtos Naturais Ltda., CNPJ nº 04.049.717/0001-89 comprovou que o AKABE CHA está registrado no MAPA sob nº ES 000453-7.000020 e é comercializado em frasco PET na cor verde com a logo AKABE e NATUBIO timbrado na embalagem perto da tampa.
|📸 © Michel Corvello/Ascom-PMP
Rádio Centro Cajazeiras