|✊🏿Após longa tramitação iniciada em 2024, Senado decide amanhã futuro da jornada 6×1 no Brasil
O Senado Federal decide amanhã, 14 de outubro de 2026, o futuro da jornada de trabalho no Brasil com a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que estabelece o fim da escala 6×1. O avanço do texto ocorre quase dois anos após o início das discussões institucionais e da forte mobilização social que tomou o país.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, propõe a transição para um modelo de no máximo 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso por semana (escala 5×2), sem redução salarial. Para ser aprovada amanhã, a PEC necessita do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores.
O debate que culmina na votação de amanhã começou a desenhar seus primeiros passos fora do Congresso, em novembro de 2024. Impulsionado pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e pela pressão popular nas redes sociais, o tema rapidamente pautou o Legislativo.
A cronologia da proposta mostra um amadurecimento que levou mais de um ano de discussões na Câmara antes de chegar ao Senado:
- Novembro de 2024: O clamor popular contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso ganha projeção nacional.
- Fevereiro de 2025: A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) formaliza o protocolo da PEC na Câmara dos Deputados após reunir mais de 200 assinaturas.
- Maio de 2026: Após intensas negociações com setores econômicos e comissões especiais, a Câmara aprova a matéria com ampla maioria.
- Outubro de 2026: O texto é unificado à PEC 221/2019 e cumpre as sessões regimentais necessárias de debate no Senado, sendo pautado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para esta quarta-feira.
O que muda e quais os próximos passos?
Caso os senadores aprovem o texto amanhã em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por mais três sessões obrigatórias de discussão antes de ser submetida ao segundo turno de votação no plenário. A base governista articula a aprovação de um calendário especial para tentar acelerar a promulgação da medida ainda este mês.
O projeto prevê uma transição gradual de 14 meses para que o mercado de trabalho se adapte. O limite da jornada cairá primeiramente para 42 horas semanais (60 dias após a promulgação) e atingirá o teto de 40 horas após um ano.
|📸© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rádio Centro Cajazeiras