|🇧🇷🎬 Cota de tela para filmes brasileiros no cinema retorna; saiba o que pode mudar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001, com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O novo projeto que recria a cota segue para análise do Senado.
Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo, como ocorre atualmente. A novidade é que, além de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, também a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será consultada.
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Esse regulamento anual deverá tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competição equilibrada e efetiva permanência em exibição de longas metragem nacionais em sessões de maior procura.
A intenção é promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e do parque exibidor, a liberdade de programação, valorizando a cultura nacional, a universalização do acesso e a participação dessas obras no circuito exibidor.
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Veto para streaming
No entanto, a proposta não inclui cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming. As informações são do Jornal do Comércio.
|📸 © Thais Gobbo/Divulgação
Rádio Centro Cajazeiras