Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Paraíba

Estabelecimentos paraibanos são multados por venda irregular de fogos com estampido

Por Ivanildo Carvalho · Rádio Centro
· Atualizado em · 2 min de leitura
Estabelecimentos da PB são autuados e multados por venda irregular de fogos para o Réveillon 📸 © Grigoriy/Pexels

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta terça-feira (30), de uma operação conjunta para coibir a venda irregular de fogos de artifício com estampido no período do Réveillon. A ação teve início a partir das 8h30 e contou com a atuação integrada do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. 

A operação foi realizada simultaneamente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, o transporte, a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território paraibano. O primeiro ponto fiscalizado foi um local de venda situado ao lado do Estádio Almeidão, na capital.


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Como resultado da ação, oito estabelecimentos comerciais foram autuados nas duas cidades. O valor total das multas aplicadas ultrapassa R$ 100 mil, e todos os pontos flagrados comercializando fogos com estampido foram interditados pelos órgãos fiscalizadores. 

De acordo com a Sudema, a operação é uma continuidade das ações educativas realizadas ao longo do ano, a exemplo da Operação São João sem Barulho. Na ocasião, os comerciantes foram orientados e notificados previamente sobre a legislação, com prazo para adequação, sem aplicação de multas ou apreensões. Com o descumprimento da lei, os órgãos estaduais seguem firmes no seu papel de fiscalização, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente, do bem-estar animal e da população.

|📸 © Frank Nery e Daiane Mendonça/Secom-RO

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