|🏘️👮♀️ Estado da Paraíba será contemplado com uma das 13 novas Casas da Mulher Brasileira
📸 © Secom/Governo do Estado de São Paulo via Flickr
O país vai ganhar mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões. A iniciativa é realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), e o Ministério das Mulheres a partir do Programa Mulher Viver sem Violência.
Criadas em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as Casas da Mulher Brasileira são uma forma de salvar vidas e prestar acolhimento a mulheres vítimas de violência. Com uma equipe multidisciplinar, o local oferece uma variedade de serviços de saúde, jurídico, educacional e econômico.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.
As cidades contempladas são: Maceió (AL), Dourados (MS), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
A coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio faz parte da prioridade do Eixo 1 do Pronasci 2.
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“A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública do Programa Mulher Viver sem Violência que esse ano, pela primeira vez, através de uma parceria com o Pronasci 2, poderá ser expandida para todos os estados. O enfrentamento da violência contra as mulheres é prioridade do governo federal e a expansão das Casas da Mulher Brasileira é fundamental para garantir a proteção à vida das mulheres”.
Pronasci 2
Lançado em 15 de março deste ano, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
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Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a construção de Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres em todo o país.
|📸 © Secom-PMSP
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