O Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), altera o expediente em repartições do estado e tem ainda uma programação virtual. Acompanhe abaixo o esquema.

Estado

As repartições públicas estaduais têm ponto facultativo nesta quarta-feira (28). A portaria nº 318/2020 está publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja no fim da página 5.

O documento faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 28 de outubro de 2020, consagrado ao Servidor Público Estadual, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

João Pessoa

O expediente nas repartições públicas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é facultativo em virtude do Dia do Servidor Público, conforme Portaria nº 497/2020 da Secretaria de Administração (Sead).

Segundo a Portaria, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais, a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu -192), Guarda Municipal, fiscalização do trânsito, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e maternidade.

Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determina que sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal (CAM) na terça-feira (27), exceto os que estiverem a serviço, devidamente identificados. Os veículos só serão liberados na quinta-feira (29), a partir das 7h.

Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, decidiu transferir para a próxima sexta-feira (30), o ponto facultativo por ocasião do Dia do Servidor, que normalmente é comemorado nesta quarta-feira (28), de acordo com a Lei Federal nº 8.112/90 em seu artigo 236.

Justiça

O feriado previsto para esta quarta-feira (28) foi transferido para a próxima sexta-feira (30). A mudança está prevista no calendário do Judiciário estadual, editado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público (MPPB) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e atinge todos os setores da DPE, incluindo o atendimento ao público.

Como a segunda-feira, 2 de novembro, é Dia de Finados, o funcionamento volta ao normal na terça-feira (3). Mesmo com o feriadão, a DPE-PB atua em regime de plantão. A escala está disponível no site da DPE, na seção Plantão Judiciário. 

Atendimento na pandemia

Salvo os Núcleos de Campina Grande e Guarabira, o atendimento ao público da DPE-PB continua remoto, seja para entrar com uma ação, seja para acompanhar algum processo em andamento. As opções são o Chat Online e telefone/WhastApp.

O chat está disponível no site institucional de segunda a quinta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, até meio-dia. Para ser atendido, o usuário deve clicar no ícone (balão verde no canto inferior direito), preencher o nome e indicar a cidade ou região onde vive.

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Ordinário desta sexta (30/10) até a próxima segunda-feira (02/11), em virtude do “Dia do Servidor”, comemorado nesta quarta (28) e transferido para a sexta-feira, bem como do feriado de “Dia de Finados”.

Na terça (03/11), o expediente do Regime Diferenciado de Trabalho (teletrabalho e atendimento presencial, a depender do caso) será retomado, em seu horário habitual, das 8h às 18h, em todas as unidades da Seção Judiciária paraibana.

Durante o Plantão Ordinário, somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão. O atendimento poderá ser realizado durante 24h pelos telefones:

• João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061
• Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007

Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para 03/11, primeiro dia útil subsequente. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos.

Os feriados de 28/10 e 02/11 foram estabelecidos pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba. No último mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu transferir o “Dia do Servidor” para o dia 30/10, após Ato assinado pelo presidente do órgão, o desembargador federal Vladimir Carvalho.

A Justiça do Estado funciona em regime de plantão nos fins de semana, feriados e pontos facultativos. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.

IFPB faz eventos virtuais

A Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) preparou, para esta semana, uma série de lives com o objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público (28 de outubro). Nas manhãs dos dias 27, 29 e 30 ocorrem realizados bate-papos interativos ao vivo com diversos convidados, todos servidores do Instituto, e que abordarão temas bem atuais que fazem parte do cotidiano dos professores e técnico-administrativos.

Confira a programação:

Dia 27/10/2020

9h – Abertura da Semana do Servidor

10h – Uma trajetória no serviço público – com o Reitor Professor Nicácio Lopes

11h – Riqueza na troca de experiências entre diferentes gerações – com a Professora Joseli Maria da Silva.

12h – Encerramento do dia

Dia 29/10/2020

9h – Como manter uma alimentação saudável na pandemia – com a Nutricionista Silvia Helena Bastos

10h – Exercício Físico: Estratégias de Adesão e Regularidade para uma vida Saudável – com o Professor Juan Parente

11h – A importância da ergonomia no Home Office – com o Engenheiro Civil Flávio Santiago

12h – Encerramento do dia

Dia 30/10/2020

9h – Como prevenir e combater a ansiedade nos dias atuais – com o Médico Psiquiatra Thiago Viegas

10h – Capacitação como estratégia de motivação – com a Administradora Izabele Linhares

11h – Como manter a motivação em época de Pandemia – com os Psicólogos Alex Ribeiro e Herberth Mascarenhas

12h – Encerramento da Semana do Servidor

Todos o que acessarem a página da TV IFPB no YouTube poderão interagir com os convidados, enviando perguntas e mensagens no momento de cada apresentação, através do chat do YouTube.

O evento é organizado pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP), através da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

Via Portal Correio