No Senado, há três propostas que tratam da redução da jornada de trabalho, entre elas, a PEC 148, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê a diminuição gradual do turno trabalhado de 40 para 36 horas semanais. No debate da Comissão de Assuntos Sociais, Paim assinalou que experiências internacionais em países como o Canadá, a Alemanha, a Islândia e a Bélgica, mostram que a diminuição da jornada sem redução salarial gera empregos, melhora a saúde física e mental do trabalhador e aumenta a produtividade da empresa.

(sen. Paulo Paim) “Essas iniciativas refletem uma tendência mundial em busca de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, saúde mental e produtividade.”

Movimentos sociais e centrais sindicais organizam um plebiscito popular para ouvir a sociedade sobre outro projeto que trata de redução de jornada: a PEC 8, apresentada este ano pela deputada Erika Hilton, que acaba com a escala 6X1, seis dias trabalhados e um de folga. O representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Reginaldo Inácio, defendeu o engajamento dos trabalhadores na consulta pública. 

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(José Reginaldo Inácio) “Precisa haver o engajamento para que esse plebiscito acolha toda a população trabalhadora pelo fim da jornada de trabalho 6X1, ou seja, a escala 6X1 para que a gente ganhe possibilidade real de ter maior renda, ter maiores condições de trabalho, dignidade e trabalho decente em nossa vida.”

Adriana Marcolino, diretora técnica do DIEESE, apontou discrepância no mundo do trabalho, com 13% de jornadas acima de 48 horas, enquanto quase cinco milhões de trabalhadores pagos por hora ou empreitada estão subocupados.  

(Adriana Marcolino) “Nós teríamos mais 18 milhões de mulheres na força de trabalho. Reduzir a jornada de trabalho também possibilita que a gente redistribua o tempo dos trabalhos de cuidado entre homens e mulheres, ganhos em relação à autonomia financeira entre as mulheres e redução das desigualdades entre homens e mulheres.”

Para o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho, a redução da jornada não garante melhorias. Ele apontou o alto custo trabalhista e previdenciário, além da baixa produtividade em comparação com outros países. E defendeu a autonomia do empregador nas contratações para combater a informalidade e a capacitação para aumentar o desempenho produtivo.

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(Rodrigo Saraiva Marinho) “Aumentar a liberdade de contratação, desonerar fortemente o custo-trabalho, reformas que vão melhorar a qualificação técnica e a produtividade.” 

O debate na Comissão de Assuntos Sociais também contou com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, de auditores fiscais e do Ministério Público do Trabalho que apontaram a relação entre jornadas prolongadas, adoecimento físico e mental e acidentes em serviço.

Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou cerca de cinco mil e quinhentas mortes por acidente de trabalho. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

|📸 © Marcos Santos/USP Imagens

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