O Senado aprovou uma proposta que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. O texto cria no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas assistência multiprofissional e interdisciplinar  com foco especial nas gestantes e que acabaram de dar  à luz. No entanto, o texto não detalha como essa estratégia será estruturada, nem define prazos, metas ou obrigações práticas para sua implementação. Também não impõe nenhuma sanção caso o governo não a aplique. Na prática, o projeto funciona como uma diretriz geral e só terá efeito concreto se for regulamentado por meio de normas do Ministério da Saúde ou de outros órgãos responsáveis. Durante o debate no Senado e em diálogo com o governo federal, foi sugerido mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras drogas no SUS, dentro da Rede de Atenção Psicossocial. A solução é um recorte de gênero no programa já existente, para enfrentar problemas específicos do alcoolismo entre as mulheres, como a síndrome alcoólica fetal provocada pelo consumo de álcool durante a gravidez.

Dentro do que já existe, fazer só o recorte. Nós não vamos causar problema para o governo, porque criar um novo programa implica em orçamento, não dá para aplicar, vai ter que mudar tudo dentro do Ministério, uma vez que já existe um Programa Nacional. Então, a gente cria uma estratégia e com um olhar, também, às mulheres que estão dependentes do álcool e que estão grávidas.”

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Para a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que relatou a proposta na Comissão de Direitos Humanos, no caso das mulheres esses desafios são ainda mais complexos devido a fatores biológicos que intensificam os efeitos do álcool no corpo.

As mulheres possuem menos água no corpo e, em geral, pesam menos que os homens. Além disso, os níveis de enzima que metabolizam o álcool são menores nas mulheres. Essas características fazem com que, mesmo ingerindo a mesma quantidade de álcool, elas experimentem efeitos mais intensos e duradouros em comparação aos observados nos homens.

Com muanças apenas de redação, o texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

|📸 © Marcos Santos/USP Imagens

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