Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Sertão

Sousa e Patos estão entre os dez municípios que mais receberam ICMS

Por Ivanildo Carvalho · Rádio Centro
· 3 min de leitura

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 877,8 milhões em repasse dos tributos estaduais recolhidos nos sete primeiros meses deste ano, o que representou uma queda de 6,42% sobre o valor repassado no mesmo período do ano passado, refletindo os impactos da Covid-19 na arrecadação dos dois tributos estaduais.

O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que destinou R$ R$ 781,9 milhões. Outros R$ 95,9 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado aos municípios paraibanos do tributo estadual ICMS corresponde a 25% da arrecadação, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior.

Já o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 20% do tributo repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, os dados dos repasses registraram uma queda de 6,42% decorrentes dos impactos da Covid, que afetaram a União, os Estados e os municípios no primeiro semestre. Mesmo assim, o volume de R$ 877,8 milhões, referentes aos dois tributos, que foram destinados mensalmente às gestões municipais paraibanas nesses sete meses, demonstra que o Governo da Paraíba ainda participa de forma direta das implementações das políticas públicas dessas gestões municipais. “É preciso frisar que esses repasses são realizados mensalmente aos municípios respeitando os índices constitucionais”, frisou.

Os dez municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado somado ao repasse dos 50% do IPVA nos sete meses de 2020 foram em ordem decrescente: João Pessoa (R$ 234,6 milhões); Campina Grande (R$ 123,6 milhões); Cabedelo (R$ 70,9 milhões); Santa Rita (R$ 33,1 milhões); Patos (R$ 18,3 milhões); Alhandra (R$ 16,9 milhões); Bayeux (R$ 14,076 milhões); Sousa (R$ 12,717 milhões); Conde (R$ 12,480 milhões) e Guarabira (9,5 milhões).

Os dados completos do valor do repasse dos dois tributos estaduais (ICMS e IPVA) aos 223 municípios do Estado podem ser conferidos no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.gov.pb) ou diretamente por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/municipios/36-repasse-de-arrecadacao

Tópicos

Sertão
09/10/2026Incêndio florestal atinge serra no Sertão e mobiliza bombeiros de Cajazeiras, Sousa e Patos31/08/2026Cajazeiras e região têm fim de semana marcado por mortes, acidentes e descoberta de corpo28/08/2026Paraibanos que aguardam perícia têm nova oportunidade neste fim de semana; veja locais08/07/2026Sousa é a 1ª cidade a receber capacitação para fortalecer assistência a pessoas com TEA
Rádio Centro

O som que liga a cidade. SA Comunicação — Rua Justino Bezerra, 72, Centro, Cajazeiras/PB.

© 2026 Rádio Centro · SA Comunicação
NO AR AGORA
Som em Atividade · 18h05–19h30
A seguir: Noite da Centro · 19h30
Assistir ao estúdio