💵 Banco Central vai retomar a partir de janeiro a devolução de “dinheiro esquecido” em bancos
O Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado em janeiro de 2021, e já fez o retorno de R$ 2,3 bilhões para 7 milhões de clientes pessoa física e 300 mil empresas. A devolução de valores foi interrompida em abril deste ano, em razão de uma greve dos servidores do Banco Central, e não foi retomada ainda.
De acordo com um comunicado divulgado pelo BC nesta semana, o SVR voltará a receber informações dos bancos a partir de janeiro. Não há, ainda, uma data oficial para os saques voltarem a acontecer, mas a expectativa é que o sistema seja aperfeiçoado ao longo do ano que vem.
Além de saldos esquecidos em contas e aplicações financeiras, espera-se que a próxima fase contemple o estorno de tarifas cobradas de forma indevida pelas instituições financeiras e obrigações de crédito não previstas em contrato.
Com a publicação da nova regra, as instituições passam a ter o dever de encaminhar, a partir de janeiro de 2023, os dados de todos os tipos de valores a devolver previstos na Resolução BCB nº 98, de junho de 2021. Essas informações serão processadas pelo BC e disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SVR) for reaberto. Sem data definida para a retomada do serviço, a autoridade monetária trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos.
“O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário”, explica João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC. Ele adianta que uma dessas melhorias é a “adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema”.
Outra novidade é a divulgação a terceiros de informações de valores de pessoas falecidas. Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.
Valor total
O impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem ainda não pode ser avaliado, uma vez que o cálculo depende do envio das informações pelas instituições. Atualmente, o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
Os valores estão distribuídos nas seguintes faixas:
Valor devolvido
As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.
“Isso representa uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Trata-se de um dinheiro das pessoas que, na maioria das vezes, estava esquecido nas instituições. Essas, por sua vez, tinham custo de contabilização desses valores e de tentativas infrutíferas de contato com ex-clientes para devolução dos recursos”, finaliza João Paulo.
📸 © Frank Nery/Gov. RO
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