Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês de abril. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio. No próximo mês, virá a segunda metade do décimo terceiro (de 26 de maio a 6 de junho).

O anúncio do decreto foi feito nesta quinta-feira (03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “Brasil Dando a Volta por Cima”, em Brasília. A expectativa é de que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS”, diz Lupi. 

Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. “Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, afirma Lupi.

“Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia”, acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

No documento enviado ao Planalto, o documento pontua que “na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.

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Número final do benefício

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.

Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).

Quem não recebe

Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Como conferir

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
• Faça login com seu CPF e senha
• No menu, selecione “Extrato de Contribuição”
• Clique em “Baixar PDF” para obter o documento do INSS

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Pelo telefone

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.

Datas de recebimento

Para quem ganha até um salário-mínimo

Final do benefício                                  Dia do crédito
1                                                                 24/abril
2                                                                 25/abril
3                                                                 28/abril
4                                                                 29/abril
5                                                                 30/abril
6                                                                 02/maio
7                                                                 05/maio
8                                                                 06/maio
9                                                                 07/maio
0                                                                 08/maio

Para quem ganha acima do piso nacional

Final do benefício                                   Dia do crédito
1 e 6                                                            02/maio
2 e 7                                                            05/maio
3 e 8                                                            06/maio
4 e 9                                                            07/maio
5 e 0                                                            08/maio

|📸 © Marcos Santos/USP Imagens

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