O governo do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 7,5 milhões doados para compra de testes de covid-19 ao programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta 5ª feira (1º).

A doação foi feita pela Marfrig, empresa multinacional especializada em carne bovina, em 23 de março. No anúncio, afirmou que a verba seria destinada ao Ministério da Saúde para compra de 100.000 testes rápidos para detectar o novo coronavírus.

Segundo a Folha, em 1º de julho, o governo Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba em outras ações de combate à pandemia, não mais nos testes.

A empresa disse ao jornal ter sido abordada pela Casa Civil para destinar a verba doada para “o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

“Como a ação estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, afirmou.

Com a anuência da empresa, os R$ 7,5 milhões foram transferidos ao Pátria Voluntária, que tem como objetivo fomentar organizações sociais a partir da arrecadação de dinheiro da iniciativa privada. A doação da Marfrig representa quase 70% do total arrecadado pelo programa desde julho de 2019.

Segundo a Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuição de cestas básicas a mais famílias vulneráveis à pandemia.

DOAÇÃO A ONGS LIGADAS A DAMARES

Desde abril deste ano, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. De acordo com reportagem da Folha, publicada na 3ª feira (22.set.2020), o programa Pátria Voluntária repassou recursos para ONGs ligadas a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Beneficiada com R$ 240 mil, a AMTB (Associação de Missões Transculturais Brasileiras) foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do Pátria Voluntária.

A AMTB consta no site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015.

Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público: o Instituto Missional, com R$ 391 mil; e o Sim (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.

A ata de uma reunião do programa obtida pelo jornal, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mostra que Damares apresentou o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle.