A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou ato disciplinando o retorno gradativo das atividades presencias a partir desta terça-feira (1º). De acordo com a publicação, o edifício-sede da ALPB permanece fechado e retomam as atividades os setores administrativos que funcionam no Centro Administrativo, localizado no Paraíba Palace. Dentro das diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Coordenação do Protocolo para Retomada das Atividades Presenciais, a ALPB realizou a testagem de servidores para detecção da covid-19 para que o trabalho seja retomado com a maior segurança possível. Os exames foram realizados na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Neste primeiro momento, o expediente será de terça a quinta-feira, das 8h às 13h. O acesso do público externo a Casa Epitácio Pessoa ainda não será permitido. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março para evitar a propagação do novo coronavírus.

As sessões ordinárias e as reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma remota, através do sistema de videoconferências. Segundo o Ato da Mesa Diretora, os setores administrativos funcionarão com quantidade mínima de possível de servidores, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.

O presidente Adriano Galdino reforçou o comprometimento da ALPB com a preservação da saúde dos servidores e da sociedade em geral. “A Casa tem adotado medidas que visam prevenir e conter a propagação do coronavírus. O regime de trabalho remoto vem alcançando resultados positivos e possibilitando o desempenho das atividades legislativas e administrativas. Por isso, nesse momento, continuaremos nos esforçando pela segurança de todos em relação à doença”, ressaltou o presidente.

A diretora do Departamento Médico da Assembleia, Doutora Dayse Queiroga, explicou que a testagem servirá para traçar o perfil da saúde dos servidores do Legislativo em relação ao novo coronavírus. “Vamos fazer uma análise dos funcionários que já tiveram a doença, os que já estão com a imunidade e os funcionários que, por ventura, estejam doentes e sejam portadores assintomáticos, assim, voltaremos com mais segurança para o trabalho”, afirmou.

Dra. Dayse esclareceu ainda que aqueles servidores com idade maior de 60 anos, assim como, os portadores de comorbidades, continuarão trabalhando em regime de home office.

A servidora Ariana Simoneide avaliou a ação de testagem como positiva e acrescentou que os cuidados adotados pela Assembleia trazem segurança aos funcionários em relação à contaminação pelo novo coronavírus. “Achei maravilhosa esta ação. É uma prevenção pra nós que voltaremos às atividades esta semana”, afirmou Ariana. Durante a ação realizada nesta segunda-feira, nenhum servidor testou positivo e, de acordo com o Departamento Médico, apenas cinco já tiveram a doença.

A aferição da temperatura corporal, por meio de termômetro digital, no momento do acesso às dependências da Casa; proibição de entrada e de permanência de qualquer pessoa que não esteja utilizando máscara facial; disponibilização de álcool em gel 70% nos corredores; distanciamento mínimo de segurança de 1,5m; intensificação da higienização diária dos ambientes de trabalho, com ampliação da frequência de limpeza e desinfecção; e realização de atendimentos presenciais no Departamento de Assistência Médica e Social; foram outras as medidas implantadas pela ALPB para que o retorno seja feito com segurança.

Ainda segundo o protocolo de reabertura gradual, qualquer servidor ou membro que apresente sintomas da COVID-19 ou teste laboratorial positivo, ou tenha contato domiciliar com casos confirmados da doença, ficará afastado de suas atividades, devendo comunicar a sua condição ao Departamento de Recursos Humanos, vedado o seu comparecimento pessoal às dependências da Assembleia Legislativa.
E ainda na hipótese dos sintomas surgirem durante o turno de trabalho, o servidor, evitando contato com outras pessoas, deverá comunicar por telefone ao Departamento de Assistência Médica e Social.

Ao início de cada mês nova avaliação será feita pelo Grupo de Coordenação do Protocolo para Retomada, a partir da qual serão expedidas recomendações no sentido de fechar ou reabrir setores, a depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos vigentes.