A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

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Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

João Azevêdo destaca importância da reunião dos Governadores

O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, a reunião com os demais gestores da Região Nordeste, destacando a importância do evento para o desenvolvimento da região. O encontro teve como principal objetivo definir uma pauta conjunta de projetos prioritários, que serão levados ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, em Brasília. Todos os governadores participaram do evento.

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Na ocasião, João Azevêdo, que preside a primeiro encontro do Consórcio Nordeste como presidente da entidade, ressaltou que esse era “um momento extremamente importante de retomada do diálogo, de apresentação de nossas pautas em comum, mas também em conjunto para retomarmos o desenvolvimento, incluindo uma parcela significativa da nossa população que precisa tanto de nossas políticas públicas”.

Logo em seguida, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a primeira reunião dos governadores do Nordeste é um importante marco na retoma do diálogo com o Governo Federal, fortalecendo o pacto federativo, que está na Constituição. “Que bom a gente poder celebrar a reabertura do diálogo. Exatamente, a retomada do diálogo, para que a gente possa zelar, avançar, fortalecer o pacto federativo, que está lá consignado na Constituição”, disse, destacando a importância de se discutir temas como energia renovável, recursos hídricos e turismo.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por sua vez, disse que a união entre os estados nordestinos será fundamental para a solução de problemas em comum. “Eu sempre digo que ninguém resolve seus problemas sozinho, porque os problemas têm impacto recíproco. Quero louvar e agradecer, governador, a hospitalidade, a reunião para dinamizar a estruturação do Consórcio”, comentou, citando potencialidades e desafios de Pernambuco.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o momento é importante para se discutir um novo modelo de relação com o Governo Federal. “O momento chama a gente a inovar — mesmo se fosse outro presidente, a gente teria a obrigação de estabelecer novos parâmetros desse relacionamento institucional. As tecnologias, as demandas, evoluíram. Qual é a proposta do Consórcio para esse relacionamento federativo?”, indagou.

“Essa reunião será fundamental para que possamos extrair daqui pautas regionais. Eu entendo que esse Consórcio se fortaleceu muito no Governo anterior, que não tinha diálogo e os estados se viram obrigados a compartilhar experiências”, acrescentou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Na programação, entre outros eventos, ocorreu a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento. A economista e socióloga Tânia Bacelar (UFPE), especialista em desenvolvimento regional, apresentou o Projeto Nordeste 2023-2033. “O projeto pode contribuir para um projeto ousado de Brasil. O Nordeste pode ser uma das alavancas de desenvolvimento do Brasil”, discursou a professora, destacando, entre outros, o potencial da região em energias renováveis.

Ao final, houve um pronunciamento do governador João Azevêdo e a divulgação da Carta da Paraíba, além de entrevista coletiva à imprensa.

Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.

📸 © Francisco França

Rádio Centro Cajazeiras