O Procon Estadual da Paraíba deu início nesta semana a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Estado, e já passou pelas cidades de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Rio Tinto e Capim. A ação tem como objetivo principal fiscalizar o aumento  no preço dos combustíveis, e solicitar que os estabelecimentos justifiquem através de notas fiscais de compra e venda, para que seja comprovado a abusividade ou não do valor cobrado ao consumidor final.

A operação, que abrangeu diversos postos nas seis cidades, foi motivada pelas crescentes reclamações dos consumidores sobre os reajustes nos preços. A equipe de fiscalização do Procon Estadual visitou os postos para verificar a documentação e as justificativas apresentadas pelos estabelecimentos para os aumentos aplicados.

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Os fiscais solicitaram dos proprietários e gerentes dos postos explicações detalhadas sobre os fatores que levaram ao reajuste, além de verificar se os aumentos estão em conformidade com a legislação vigente. A operação visa garantir a transparência na formação dos preços e proteger os direitos dos consumidores paraibanos.

“A transparência e a justificativa clara dos aumentos de preços são fundamentais para que possamos garantir a justiça e a lealdade nas relações de consumo. Nossa operação é um passo importante para assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas”, destacou o gerente de Fiscalização do Procon Aristóteles Moura.

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Os resultados preliminares da fiscalização serão analisados pelo Procon, e, caso sejam encontradas irregularidades, os postos poderão ser autuados e penalizados de acordo com a legislação de defesa do consumidor. O Procon Estadual reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e continuará a monitorar os preços dos combustíveis no estado.

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