Mediante denúncias, o PROCON Municipal de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, realizou ação especial em conjunto com a VIGILÂNCIA Sanitária com apreensão de “Manteiga adulterada” em estabelecimento comercial da cidade, conforme ordena a OPERAÇÃO SATURAÇÃO determinação do MPPROCON.

A fiscalização in loco, compareceu ao estabelecimento denunciado para verificar depósito, distribuição e exposição à venda de itens/produtos de todas as marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, cumprindo determinação da Angevisa/PB em Nota técnica N°002/2025, por violação à normas sanitárias pela empresa F.M. Fabricação de Laticínios LTDA.

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Conforme denúnciado e já previsto, no local foram encontrados alguns produtos exposto em vitrine para venda, sendo lavrado o presente auto por infração aos dispositivos Art. 39, inc. VIII do CDC e 12, inc. IX, als. “a”, “b” e “d” do Dec. 2.181/97, bem como o auto de apreensão e depósito para posterior descarte e imediata inutilização do produto de acordo com as normas ambientais.

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A OPERAÇÃO SATURAÇÃO, determinação do MPPROCON têm a colaboração dos demais PROCON’s no estado para recolher de imediato esses produtos inadequado para o consumo, pois já foi constatado que a adulteração na sua composição oferece potencias risco nocivos à saúde humana.

O estabelecimento também terá 10 dias para apresentar a sua defesa.

|📸 © Procon de Cajazeiras/Divulgação

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