Com cerca de 102 mil perfis genéticos de criminosos condenados e de vestígios colhidos nos locais de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. O banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e teve os investimentos reforçados, somando R$ 150 milhões desde 2019.

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“[O banco] Representa um grande avanço no combate à criminalidade uma vez que proporciona um número maior de elucidação dos crimes, em especial dos crimes sexuais e contra a vida, efetivando a justiça em todos esses casos e diminuindo a impunidade em nosso país”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

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“Em 2018, o BNPG totalizava 7 mil condenados cadastrados e, hoje, temos mais de 102 mil. O número é quase 15 vezes maior do que o registrado. Desde o início da gestão do Presidente Jair Bolsonaro, o ministério investiu cerca de R$ 150 milhões para o fortalecimento da Rede, que já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil”, destacou.

Coleta de perfis e identificação de acusados

Criado em 2013, o banco auxilia as investigações criminais por meio da prova pericial do DNA. Com o material, é possível identificar a autoria de fatos criminosos sem solução, comprovar a inocência de suspeitos e ainda relacionar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.

Qualquer crime que o infrator deixe material biológico é passível de elucidação usando as informações armazenadas no banco. Mesmo em crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o criminoso deixa seu material biológico no local.

O material genético é coletado pela perícia no local do crime ou no corpo da vítima. Além de exames feitos pelas vítimas de violência no Instituto Médico Legal (IML) a coleta é feita também dos condenados nos casos previstos em lei.

A maior parte dos perfis de criminosos armazenados é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual. Essa semana, o autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Pernambuco, foi identificado com a ajuda do material genético armazenado no banco. O homem está preso por outros crimes, por isso suas informações já contavam no banco de dados do Banco Estadual de Perfis Genéticos.

“Esse é um projeto estratégico do Ministério da Justiça que visa auxiliar a elucidação de crimes, as investigações criminais no Brasil. Mais uma vez obtivemos o resultado positivo, conseguimos identificar o autor desse crime bárbaro”, ressaltou o ministro Anderson Torres.

Participação nacional

Todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Cada estado faz a adesão à rede para alimentar o banco de perfis genéticos nacional. Atualmente, 22 laboratórios alimentam rotineiramente o banco nacional. Por meio desse repositório central, todas as instituições de perícia conseguem compartilhar e comparar perfis genéticos obtidos em diferentes regiões do país.

Outro crime que contou com a ajuda dessa ferramenta foi a identificação de um dos acusados de ter participado de assalto à empresa de transporte, em 2016, na Baixada Santista (SP). Ele foi preso em 2019 e foi possível identificar seu material genético em cinco locais de crime diferentes.

Como funciona

Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames realizados nas vítimas no Instituto Médico Legal (IML).

A coleta é feita também em condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.

? © Secom/Sesab

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