Segundo a representante do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Maria Leolina Cunha, no ano passado, o Disque 100 recebeu cerca de 101 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Dessas, pouco mais de 12 mil foram de estupros e 2.779 envolvendo exploração sexual. Mas nem todos os casos são notificados. De acordo com a Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Nádia de Castro, apenas sete de cada 100 casos de violência contra os menores são registrados. Ao defender medidas urgentes, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que pediu o debate, disse que a pandemia agravou a violência contra os menores de idade.

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Os índices de violência contra meninas e meninos em nosso país, permanecem assustadoramente elevados. O nosso país ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e jovens, com cerca de meio milhão de vítimas a cada ano. Estima-se que 75% sejam meninas e negras, que incluem espancamentos e estupros. A adoção de políticas públicas que mitiguem esse cenário desumano é de extrema urgência.

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Ao criticar a atuação do Estado com base em valores pessoais e não legais, o presidente do Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Alves, avaliou que a exploração sexual perdeu relevância no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo governo com orçamento de R$ 109 milhões. Ao ressaltar a falta de participação social na elaboração do programa, Diego Alves defendeu ações, como políticas de renda básica e de emprego, para enfrentar o problema.

A exploração sexual é um fenômeno derivado da pobreza. É a pobreza que coloca principalmente meninas nessa situação de se submeter em troca de comida, em troca de um brinquedo para as crianças menores, em troca até de dinheiro para as adolescentes. E de forma muito perversa se coloca que essas adolescentes, muitas vezes, concordam com aquilo. Mas é um problema que vem da pobreza. E a gente numa situação do país hoje, com 33 milhões de pessoas passando por situação de fome ou insegurança alimentar, não tenho dúvida de que a exploração sexual é mais grave do que nunca. Então a gente precisa de ações muito mais concretas, muito mais incisivas.

Representando o Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann destacou o Código de Conduta Brasil, um instrumento de livre adesão por empresas de turismo para combater o turismo sexual. Também participaram do debate representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania. A comissão fará outras audiências para debater o tema. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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