Se mudar para outro país é o sonho de muitos brasileiros e esse plano pode ser um conto de fadas se a mudança incluir uma dupla cidadão. No Brasil, há muitas pessoas com descendência europeia, são famílias que começaram por aqui com a chegada de portugueses, espanhóis, italianos, holandeses, alemães entre outros.

A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países já vinha aumentando nos últimos anos, mas a pandemia intensificou esse ritmo. Segundo a secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, Gabriela Tiussi, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 chegou a aumentar 200% em alguns escritórios e consultorias de São Paulo.

“Com empregos garantidos e cursos de pós-graduação e especialização no exterior, um passaporte europeu pode garantir descontos e bolsas”, diz Elizabete Rofeld, dona da consultoria DocMundo, que teve um aumento de 40% na busca pelo processo de dupla cidadania.

Esse aumento não foi visto por João Asturiano, dono da empresa Europe for You, que relatou uma queda no número de processos. “A maioria das pessoas que tinha planos de ir para a Europa para conseguir a cidadania teve que voltar atrás”, diz.

Segundo Asturiano, muita gente acaba deixando o emprego e vendendo o que possui no Brasil antes de embarcar para o Velho Continente, mas a pandemia colocou esses planos em uma pausa indefinida. “No segundo semestre de 2020 ficou mais incerto, os clientes ficaram com o pé atrás”.

Com o aumento no número de casos de covid-19 e o surgimento de uma variante brasileira do novo coronavírus, praticamente toda a Europa fechou as fronteiras para turistas com o passaporte do Brasil. 

Meios de conseguir a cidadania

Os passaportes de Portugal, Espanha e Itália são os mais desejados por aqui e o processo varia de país para país. Enquanto para se tornar um cidadão lusitano e espanhol é só dar início ao processo em um consulado, conseguir a cidadania italiana é mais demorado e pode chegar a 10 anos, explica Gabriela Tiussi.

Para acelerar o trâmite, os descendentes de italianos têm duas opções: ou morar na Itália por um período e seguir com o processo in loco de forma mais rápida, ou por meio de ação judicial, em que a pessoa contrata advogados na Itália e pede que o prazo do processo, de até 6 meses, seja respeitado.

Segundo João Asturiano, os clientes que optaram pela opção de moradia antes da pandemia estão incertos sobre quando poderão seguir com o processo, mas a procura pela ação judicial aumentou, já que não é necessário que o solicitante esteja na Europa para contratar um advogado.

Os documentos necessários

Para dar início ao processo de cidadania, o solicitante precisa ter em mãos documentos que comprovem seu vínculo ao país desejado. No caso, certidões de nascimento dos parentes europeus que vieram ao Brasil ou outras certificações.

As assessorias podem ajudar na hora de buscar os documentos nos cartórios das cidades onde os parentes nasceram. Até o final do século 19, as igrejas eram responsáveis pela emissão de certidões de nascimento na Itália, e os consultores precisam entrar em contato com essas paróquias, explica João.

Também há casos em que os documentos foram destruídos em algum momento, como em guerras e outros conflitos, diz Elizabete, o que torna a busca por esses vínculos ainda mais complicada.

Com a pandemia, essa busca foi comprometido. Na Europa, diversos países decretaram lockdowns e fecharam os serviços considerados não essenciais, incluindo cartórios, e os consulados focaram na repatriação dos cidadãos e não mais em processos de dupla cidadania.

Além disso, diversos processos ainda não foram digitalizados e muitos dos funcionários responsáveis pela parte de arquivos e buscas de documentos são idosos, diz Asturiano. Apesar das demoras e atrasos nos prazos e na dificuldade de se conseguir documentos, os trâmites não foram cancelados.

No Brasil, os cartórios também ficaram fechados com a pandemia e as medidas de restrição e os prazos para encontrar a documentação necessária aumentaram. Segundo Elizabete Rofeld, os processos de dupla cidadania polonesa, por exemplo, demoravam em média 6 meses e passaram a demorar 8 meses, enquanto a espera pela cidadania portuguesa agora pode passar de 1 ano.

? © Jacqueline Macou/Pixabay

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