Por Alexandre Costa

O Brasil entrou em 2022 recebendo uma carta-convite mais do que especial. Depois de quase cinco anos a OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico finalmente formalizou o convite para ingressarmos no seleto “Clube dos países ricos”. Seria isso bom para o Brasil?

Criada em 1961, essa organização com sede em Paris originou-se como sucessora do Plano Marshal concebido para reconstrução da Europa no pós-guerra. Funcionava como uma espécie de apêndice econômico da OTAN-Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar ocidental contra o bloco soviético que mergulhou o mundo na temível guerra fria. Um país que ingressa na OCDE representa ter uma espécie de selo qualidade que garante a atração de maciços investimentos.

 Com 38 membros e sede em Paris, a OCDE é uma referência internacional nos princípios e critérios da boa governança. Foi pioneira em adotar e exigir de seus filiados as moderníssimas práticas de hoje em ESG (sigla em inglês para adoção de critérios de ordem ambiental, social, e de governança)

Os rígidos propósitos da organização que reúne os países desenvolvidos de alta renda e de IDH elevado envolvem compromissos com o liberalismo econômico, respeito a democracia, desenvolvimento social e ambiental sustentável, combate a corrupção e melhorias contínuas na educação e nas condições de trabalho.

 A carta-convite recebida pelo Brasil não é garantia de ingresso imediato na organização, é apenas o início de um longo processo onde os países-membros da entidade autorizaram formalmente as negociações para o nosso ingresso, solicitado em 2017 ainda no governo Temer. Temos um árduo e sinuoso caminho pela frente que talvez leve mais de meia década para que esse processo de adesão seja efetivado após o nosso total endosso e adequação aos valores e preceitos exigidos por aquela instituição.

Com certeza teremos pela frente uma grande pedreira, e que pedreira, para entrarmos nesse restrito clube internacional de cooperação multilateral. Teremos que suplantar enormes desafios de ordem social, ambiental, educacional e tributários: reduzir o desmatamento na Amazônia, reverter a perda de bio diversidade, adotar de medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris, zerar o IOF-Imposto Sobre Operações Financeiras nas operações de compra e venda de moedas estrangeiras além de ter que aderir e cumprir uma série de 251 instrumentos normativos, para finalmente se tornar membro pleno do clube dos ricaços.  

Vejo como positiva a entrada do Brasil na OCDE porque teremos de volta o investiment grade, que perdemos na crise de 2015, com a garantia do retorno de maciços investimentos externos e o mais importante, induzir o Congresso Nacional retomar a agenda de reformas que país tanto precisa.

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, membro efetivo e fundador da Academia Cajazeirense de Artes e Letras-ACAL