Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção, nesta segunda-feira (09), no canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, e identificou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

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Com a constatação, o órgão reiterou cobrança à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), bem como pedirá providências ao secretário estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Monteiro. Desde 2017, o MPF em Monteiro acompanha a execução das obras da transposição, especialmente no eixo leste, meta 3L, na região do Cariri da Paraíba.

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Segundo a Procuradora Janaina Andrade, desde quando a transposição obteve a licença prévia para operar, o problema do esgotamento sanitário em Monteiro, tido como uma das obras complementares ao Pisf, não foi solucionado. “O esgotamento é pré-requisito (condicionante) para a transposição. Passados cinco anos da inauguração, no município de Monteiro, porta de entrada das águas do Pisf na Paraíba, não há conclusão do esgotamento sanitário. Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco”, avisou a procuradora, acrescentando que “na avaliação do MPF, há descaso com a obra, que teve um elevado dano ambiental, no aspecto social e natural, além do grande vulto de recursos públicos”.

A procuradora entende ainda que “é inaceitável que tenha se chegado ao ponto de se ter um corte da energia, por falta de pagamento, em estação elevatória, causando o transbordamento de dejetos para o canal, em Monteiro”.

Além de ofícios à Cagepa e à Prefeitura Municipal de Monteiro, cobrança à empresa responsável pela recuperação das estações elevatórias do município de Monteiro, o MPF remeterá relatório de inspeção ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

? © Dênio Simões/MDR

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