O novo Plano Nacional de Educação definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034. A Comissão de Educação do Senado fez uma avaliação do programa atual e discutiu as prioridades do novo PNE para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates sobre estratégias e diretrizes sugerido pelo presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. O representante do Ministério da Saúde, Alexsander Moreira, detalhou as mais de 40 metas a serem cumpridas até 2024. Mais de 95% delas ainda não foram atingidas. Alexsander disse que uma das grandes dificuldades tem sido a alfabetização infantil e fez um apelo por uma articulação entre governadores e prefeitos.

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União, Estados e Municípios na construção, na busca do atingimento das metas do plano e principalmente no monitoramento e avaliação dos planos de educação.

Natanael José da Silva, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco, afirmou que o PNE serviu de inspiração para planos municipais, mas confirmou as dificuldades de coordenação e gestão para o atingimento das metas estabelecidas nos estados.

Nós temos hoje em 2023 pouco avanço. Um avanço tímido em algumas metas e, em outras, nem avanço nos tivemos, considerando a expectativa da sociedade. Em particular daqueles que se mobilizaram para construção do Plano Nacional de Educação.

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O senador Flávio Arns prometeu engajar a Comissão de Educação do Senado em diálogos mais próximos com representantes educacionais de todo o país.

A Comissão de Educação do Senado fará também um trabalho de colaboração para que assembléias estaduais, câmaras municipais participem desse debate. O importante é sempre fazermos juntos. O entusiasmo tem que ser coletivo.

Outras metas do PNE atual incluem a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.

📸 © Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC

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