🛢 Brasil desponta como potência produtora do biocombustível que começou a se alavancar em 2005
Há exatos 130 anos, o engenheiro mecânico franco-alemão, Rudolf Diesel, impressionava a comunidade científica mundial ao conseguir mover um motor a partir de um biocombustível criado do óleo de amendoim. A invenção foi tão importante que o combustível acabou sendo batizado como forma de homenagear o criador, que prestou um papel fundamental para o desenvolvimento de motores.
O dia 10 de agosto de 1893 entrou para a história e inspirou a criação do Dia Internacional do Biodiesel. A apresentação do dispositivo naquela data demonstrou que era possível otimizar os modais de transportes, com a substituição dos dispendiosos sistemas mecânicos a vapor, que alimentava navios e locomotivas, por unidades movidas a diesel.
No Brasil, o biodiesel representa um relevante setor econômico e passa por todas as etapas produtivas. Começa no agronegócio, é processado pela indústria e adicionado ao diesel de origem fóssil antes de ser distribuído para o consumidor final.
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O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (SNPGB/MME), Pietro Mendes, destacou a influência desse insumo para a descarbonização e desenvolvimento de pequenos agricultores. “O biodiesel é muito importante para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, reduzir a dependência externa do diesel, melhorar a lubricidade do combustível e gerar emprego e renda com destaque para agricultura familiar no Programa do Selo Biocombustível Social. Nesse dia do biodiesel, vale ressaltar o esforço do governo atual de estabelecer curva de aumento do teor de biodiesel no diesel e de retomar o RenovaBio”, reforçou Mendes.
O mercado brasileiro de biodiesel começou a se alavancar em 2005, quando foi criado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPN), instituindo o acréscimo obrigatório de uma porcentagem do biocombustível ao óleo de origem fóssil. Em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil. A proposta prevê o aumento de um ponto percentual por ano, até chegar a 15% (B15) em 2026.
O biodiesel também integra o conjunto de políticas públicas contempladas em Projeto de Lei do programa Combustível do Futuro, que visa maior utilização dos biocombustíveis e melhorar a eficiência energético-ambiental dos motores com metas que reduzem consumo. “Com o Combustível do Futuro, vamos valorizar o biodiesel por meio da análise de ciclo de vida do poço à roda, ao reconhecer seu papel na promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono com a integração de políticas públicas, tais como RenovaBio e Rota 2030”, finalizou o secretário Pietro Mendes.
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O biodiesel pode ser criado a partir de diferentes óleos e gorduras, que podem ser tanto de origem vegetal quanto animal. No Brasil, a principal matéria-prima é a soja, mas o milho, girassol, amendoim, algodão, canola, mamona e gordura anima são amplamente utilizados. No primeiro semestre deste ano, cerca de 3 bilhões de litros de biodiesel foram produzidos no país.
Selo Biocombustível Social tem foco em combate às desigualdades no Norte, Nordeste e Semiárido
O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicaram portaria interministerial para dispor sobre o atendimento às metas de aquisições e fomento provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido.
A medida cumpre o que foi estabelecido em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que definiu metas de participação destas regiões de pelo menos 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% a partir de 2026. A portaria cumpre determinação do CNPE de estabelecer, em até 120 dias, portaria interministerial para o cumprimento das metas pré-estabelecidas.
O ministro Alexandre Silveira destacou o papel social da iniciativa e os reflexos para o desenvolvimento dessas regiões. “O Brasil retomou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel com a curva de aumento do teor para atingir 15% em 2026 e, além disso, vamos dar destinação social para as nossas riquezas com a promoção da inclusão social e combate à desigualdade regional ao direcionar investimentos para as regiões que mais precisam do Norte, Nordeste e Semiárido”.
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Para atender às determinações do CNPE, as pastas iniciaram as agendas de trabalho, que contaram com 10 reuniões internas, além de reuniões bilaterais com o setor produtivo, com os especialistas da câmara técnica do Selo e com os órgãos de controle. Com o objetivo de ampliar a participação popular, foi aberta uma audiência pública e, após a análise das contribuições recebidas, será elaborada a versão final de nova portaria.
O texto irá contemplar os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para o Norte, Nordeste e Semiárido e as diretrizes para a reestruturação do selo.
As aquisições oriundas do selo são apenas a primeira medida de reestruturação e fortalecimento desse importante instrumento da política pública do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). A participação dos produtores de biodiesel, produtores de matérias-primas, agricultores familiares e de toda sociedade civil nos fóruns de discussões é de extrema importância para a criação do ambiente regulatório propício ao cumprimento das metas, com menor impacto à sociedade e à agricultura familiar, em consonância aos objetivos do PNPB.
📸 © Michel Chedid/Agência Petrobras
Rádio Centro Cajazeiras