As aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem estar com os dias contados. O assunto é tema do Projeto de Lei 4474/20, que visa tirar a obrigatoriedade da formação para conquistar a carteira de motorista.

Autor da proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que tornar as aulas de volante facultativas visa tornar o processo para obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o texto, os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sistema eletrônico, permitindo a auto-instrução para a realização dos exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia Kataguiri.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Para se habilitar, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

O veículo utilizado durante o processo de instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, nas formas estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Via Agência Câmara