A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, nesta terça-feira (04/06/2024), a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante as festividades juninas no Estado.

A norma estava em vigor desde a pandemia de Covid-19. A medida visava evitar o agravamento de doenças respiratórias com a fumaça da madeira queimada.

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Especialistas de saúde avaliam que a presença das fogueiras em via pública pode causar consequências sanitárias.

Atualmente, a Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde devido ao aumento de doenças respiratórias no comparativo a 2023.

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Um decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) declarou situação de emergência em saúde pública em todo o território da Paraíba por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves. O ato foi publicado na edição de 16 de maio de 2024 no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) e tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidades.

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