Por Nara Lacerda, do Brasil de Fato

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 160 mil brasileiros e brasileiras vivendo em domicílios precários no Censo de 2022. Os resultados da pesquisa sobre tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos foram divulgados nesta sexta-feira (6).

Isso inclui famílias, pessoas e grupos que habitam tendas, barracas de lona, plástico ou tecido, estabelecimentos comerciais, estruturas improvisadas nas ruas, construções degradadas ou inacabadas, carros, caminhões, trailers e barcos.

Embora sejam dados que sinalizam a gravidade das condições de vida para uma parcela considerável do país, os indicadores levantados pelo IBGE não investigam a relação dos moradores e moradoras com o estabelecimento. Por isso, não é possível afirmar que todo esse conjunto de pessoas faz parte da população de rua em território nacional.

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“Podemos considerar as pessoas que estão em estruturas improvisadas em logradouro público como moradoras de rua. Mas temos uma população significativa em áreas rurais também, no garimpo e em algum tipo de disputa de terra que tenha ocupação”, afirma Bruno Mandelli Perez, da equipe técnica responsável pela temática de domicílios no Censo.

Ele ressalta também que o estudo nacional não mensura a totalidade das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. Quem não tem moradia de nenhuma natureza, não está no conjunto de dados de recenseamento.

“Quando a pessoa não possui nenhum tipo de domicílio, por mais precário que seja, ela não é recenseada. O censo é uma pesquisa domiciliar. Se a pessoa apenas dorme em um papelão na rua, por exemplo, ela está fora do escopo do Censo. Não é possível por ele mensurar a população de rua do país.”

Detalhamento 

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, a categoria mais comum de domicílio improvisado são as tendas e barracas de lona, plástico ou tecido. Essa modalidade abriga cerca de 57 mil pessoas, 35,3% do universo de quem vive em condições improvisadas e 0,03% da população brasileira.

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As estruturas improvisadas em logradouros públicos abrigam 14,5 mil brasileiros e brasileiras. O levantamento também identificou cerca de 17 mil pessoas residindo em edificações não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas.

Outras 43 mil vivem em estabelecimentos como comércios e galpões. Ainda de acordo com os dados, quase 2 mil cidadãos e cidadãs habitam carros, caminhões, trailers e barcos.

O estudo informa ainda que o perfil demográfico de quem vive em domicílios improvisados revela predominância masculina em todas as categorias. A proporção de homens varia de 54,3% em estruturas improvisadas em logradouros públicos a 61,7% nos veículos adaptados como moradia.

O estado de São Paulo lidera em números absolutos para quase todas as categorias, com exceção dos veículos, onde o Amazonas se destaca. A região Centro-Oeste, apesar de ser a menos populosa do país, concentra 18,1% dos moradores de tendas e barracas. 

Nas informações sobre a taxa de analfabetismo, o levantamento mostra índices altos na população que vive em domicílios improvisados e tem 15 anos ou mais. Mais de 22% dos moradores e moradoras de tendas e barracas não foram alfabetizados. Em todos os casos, o resultado supera a média nacional de 7%. Entre pessoas que habitam logradouros públicos, a taxa é de 16%, mesmo índice entre a população residente em estruturas permanentes degradadas ou inacabadas.

Domicílios coletivos

Os dados também trazem informações sobre pessoas que vivem em domicílios coletivos como penitenciárias, asilos, orfanatos, clínicas psiquiátricas, abrigos, albergues e unidades de internação para crianças e adolescentes. Esse conjunto é composto por 837 mil brasileiros e brasileiras, 0,4% da população.

Aproximadamente 479 mil pessoas desse universo vivem em penitenciárias e centros de detenção. Isso representa mais da metade do total. Na sequência aparecem os asilos e instituições de longa permanência para idosos e idosas, que abrigam 161 mil pessoas.

O levantamento também identificou dados de outras modalidades de habitação coletiva, como hotéis e pensões (46 mil residentes), alojamentos (30 mil), clínicas psiquiátricas e comunidades terapêuticas (24 mil), abrigos para grupos vulneráveis (24 mil), orfanatos (14 mil), e abrigos para população em situação de rua (11 mil).

Nas penitenciárias, 96% dos residentes são homens, com predominância da faixa etária entre 20 e 29 anos (40,7%). Já nos asilos, as mulheres são maioria (59,8%), com 45,6% dos residentes de 80 anos ou mais.

O Sudeste aparece como local de residência de 52% dos moradores e moradoras de penitenciárias, o que supera a participação da região na população geral do país. Já os asilos têm forte presença nas regiões Sul e Sudeste, que juntas abrigam 82,3% dos idosos institucionalizados.

Também nessa análise, os dados sobre analfabetismo revelam disparidades significativas em relação aos números gerais do Brasil. Em asilos, abrigos, casas de passagem e repúblicas assistenciais, o índice é superior a 30%.

Em clínicas psiquiátricas e comunidades terapêuticas a taxa é superior a 28%. Asilos e albergues para a população de rua apresentaram resultado de mais de 16% de analfabetismo.

|📸 © Rovena Rosa/Agência Brasil

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