No ano passado, o Brasil registrou 5 milhões de fraudes cibernéticas, um aumento de 45% em relação a 2023. O número revela uma crescente digitalização da sociedade e a sofisticação das técnicas utilizadas por criminosos, incluindo a Inteligência Artificial. Os mais comuns foram golpes bancários e phishing, quando alguém se passa por entidade confiável para obter informações sensíveis, como senhas e números de cartões de crédito. Outro crime digital em crescimento é o sequestro de dados, também conhecido como ransomware, em que hackers bloqueiam ou criptografam os dados de uma vítima, impedindo o acesso até o pagamento de um resgate, geralmente em criptomoedas. Uma proposta do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, inclui o crime de sequestro de dados no Código Penal, com pena de três a seis anos de reclusão, que pode ser aumentada para até 8 anos em caso de cobrança de resgate e se o crime for praticado contra órgãos públicos e autoridades. A promessa dos criminosos é de que, após o pagamento, o acesso do usuário será reestabelecido, sem qualquer garantia, como lembra o senador Carlos Viana.

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Cada vez mais, os dados digitalizados de contribuintes, de governos até de forças armadas de áreas de segurança, muitas vezes são sequestrador e vendidos depois a um preço absurdo. A legislação é não tem uma clareza sobre isso. 

Na mesma linha, um projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, acrescenta ao Código Penal o crime de Extorsão Digital. A pena será de dois a cinco anos prisão e multa para quem sequestrar o computador ou smartphone de alguém e pedir dinheiro para devolver os dados. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lembrou que o Tribunal de Justiça do seu estado foi vítima desse tipo de ataque, assim como a primeira-dama, Janja, que teve sua conta hackeada nas redes sociais. 

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O próprio tribunal de justiça do meu estado teve os seus dados sequestrados há cerca de dois anos, e o resgate, o pedido foi de 5 milhões.Não colocamos no mesmo nível, mas é similar ao ataque sofrido aí nas contas da esposa do Senhor Presidente da República. Então, são por fatos dessa natureza que nós temos aqui o dever de melhorar a legislação, no sentido de buscar coibi-los e punir, com mais gravidade, as pessoas que assim se comportam.

O projeto ainda aumenta a pena em até dois terços nos casos em que o crime provocar a paralisação de serviços essenciais à população, comprometer dados relacionados aos sistemas de educação, do SUS ou de sistemas privados de saúde, à segurança pública ou bancos de dados da Agencia Brasileira de Inteligência. No ano passado, um ataque ao SEI, o Sistema Eletrônico de Informações, afetou 11 ministérios e órgãos federais, interrompendo processos administrativos. Invasores desviaram 15 milhões de reais pelo Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, usando técnicas de phishing e certificados digitais fraudulentos para obter acesso às contas e autorizar pagamentos indevidos. Já o Real Hospital Português, em Recife, sofreu uma invasão que paralisou o acesso a históricos médicos e exames por mais de uma semana. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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