A decisão do Cade reforça a tendência de priorização das plataformas digitais por grandes grupos de mídia 📸 © Jakub Zerdzicki via Pexels

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma investigação que envolvia três das maiores empresas do setor audiovisual brasileiro: Globo, Disney e Warner. O inquérito, iniciado em 2019, apurava possíveis práticas anticoncorrenciais nas negociações de licenciamento de conteúdo com operadoras de TV por assinatura, como Claro e Sky.

A investigação teve início a partir de uma representação feita pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). A agência alegava que a estratégia das empresas de oferecer conteúdos exclusivos — como jogos de futebol, novelas filmes — apenas por meio de suas plataformas de streaming (Globoplay, Disney+ e Max) prejudicava as operadoras tradicionais de TV paga.

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Segundo a Ancine, essa prática limitava o acesso das operadoras a conteúdos relevantes, criando um ambiente de competição desigual e dificultando a oferta de pacotes atrativos aos consumidores.

Operadoras como Claro já se adaptaram ao novo cenário, oferecendo pacotes que incluem acesso direto a plataformas como Netflix e Globoplay.

O arquivamento da investigação pelo Cade é considerado emblemático e sinaliza uma nova era na distribuição de conteúdo no Brasil. A decisão legitima a estratégia de exclusividade no streaming e reconhece a liberdade das empresas em definir seus modelos de negócio.

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