O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (10) a situação de emergência por causa da estiagem em Cajazeiras, Sousa e outras 105 cidades paraibanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União e leva em consideração o decreto estadual de situação de emergência, que têm 41 cidades a mais na lista.

Segundo o decreto estadual, a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde. A portaria federal foi assinada pelo secretário nacional de defesa civil Alexandre Lucas Alves.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

A estiagem prolongada, segundo o decreto estadual, tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Confira a lista completa

N°	MUNICÍPIOS
1	Alcantil
2	Algodão de Jandaíra
3	Amparo
4	Arara
5	Araruna
6	Areia
7	Areial
8	Aroeiras
9	Assunção
10	Bananeiras
11	Baraúna
12	Barra de Santa Rosa
13	Barra de Santana
14	Barra de São Miguel
15	Bernardino Batista
16	Boa Vista
17	Bonito de Santa Fé
18	Cabaceiras
19	Cachoeira dos Índios
20	Cacimba de Areia
21	Cacimba de Dentro
22	Cacimbas
23	Cajazeiras
24	Camalau
25	Campina Grande
26	Caraúbas
27	Casserengue
28	Caturité
29	Conceição
30	Congo
31	Coxixola
32	Cubati
33	Cuité
34	Damião
35	Desterro
36	Dona Inês
37	Esperança
38	Fagundes
39	Frei Martinho
40	Gado Bravo
41	Gurjão
42	Itabaiana
43	Joca Claudino
44	Juarez Távora
45	Juazeirinho
46	Junco do Seridó
47	Lagoa Seca
48	Lastro
49	Livramento
50	Massaranduba
51	Matinhas
52	Mogeiro
53	Montadas
54	Monte Horebe
55	Monteiro
56	Natuba
57	Nova Floresta
58	Nova Palmeira
59	Olivedos
60	Ouro Velho
61	Pararí
62	Passagem
63	Pedra Lavrada
64	Picuí
65	Pocinhos
66	Poço Dantas
67	Poço de José de Moura
68	Prata
69	Puxinanã
70	Queimadas
71	Quixaba
72	Remígio
73	Riachão
74	Riacho de Santo Antônio
75	Salgadinho
76	Salgado de São Félix
77	Santa Cecília
78	Santa Luzia
79	Santo André
80	São Domingos do Carirí
81	São João do Carirí
82	São João do Rio do Peixe
83	São João do Tigre
84	São José de Piranhas
85	São José do Bonfim
86	São José do Sabugi
87	São José dos Cordeiros
88	São Mamede
89	São Sebastião de Lagoa de Roça
90	São Sebastião do Umbuzeiro
91	São Vicente do Seridó
92	Serra Branca
93	Serra Redonda
94	Solãnea
95	Soledade
96	Sossego
97	Sousa
98	Sumé
99	Tacima
100	Teixeira
101	Tenório
102	Triunfo
103	Uiraúna
104	Umbuzeiro
105	Várzea
106	Vieirópolis
107	Zabelê