Esse é considerado o segundo evento mais letal da história do Congo – e um dos que avançam mais rapidamente.

“O surto corre o risco de ser subestimado pela comunidade global enquanto for visto apenas como um problema local dos países africanos, como o que ocorreu em 2018, sem representar uma ameaça direta às nações desenvolvidas”, relata a Deisy Ventura ao Jornal da USP.

O estudo deu origem ao artigo Negligência e saúde global: o caso do surto de ebola na República Democrática do Congo em 2018, publicado na revista Interface – Comunicação, Saúde, Educação, cujo primeiro autor é o brasileiro Ramiro Januário dos Santos Neto, mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito (FD) doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública (FSP), ambas da USP .

Ele defendeu sua tese na FSP abordando como a comunidade internacional tratou e respondeu aos episódios de 2014 e 2018, além de detalhar o processo de declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A investigação é baseada nos campos dos Estudos Críticos de Segurança e da Saúde Global e utiliza o conceito de securitização, que descreve o processo pelo qual um problema de saúde pública passa a ser tratado como uma ameaça à segurança.

Nesse enquadramento, “a percepção de risco e os interesses políticos dos países mais influentes podem determinar quais crises recebem prioridade na agenda internacional”, afirma o pesquisador no artigo.

Quando uma epidemia se torna uma ameaça internacional

Originado na Guiné e espalhado com rapidez pela Libéria e Serra Leoa, o surto de 2014 — provocado pela cepa Zaire ebolavirus — causou cerca de 11 mil mortos. A resposta inicial de organismos multilaterais, como a OMS, foi tardia. O posicionamento político de nações do Norte global mudou radicalmente à medida que o vírus cruzou oceanos e infectou pessoas nos Estados Unidos, na Espanha e no Reino Unido.

Diante do risco de contágio no Norte Global, a crise sanitária foi sumariamente convertida em questão de defesa. Em agosto de 2014, a OMS decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Logo no mês seguinte, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a histórica Resolução 2177 , enquadrando a epidemia como uma “ameaça à paz e à segurança internacionais”.

A medida desencadeou uma mega mobilização financeira e militar encabeçada por potências como EUA, França e Reino Unido, motivada pelo receio de desestabilização econômica global. “Países desenvolvidos enviaram recursos financeiros expressivos, tropas e equipes médicas de emergência”, diz a professora Deisy Ventura.

Tragédia invisível no Congo em 2018

Quatro anos depois, as províncias de Kivu do Norte e Ituri, na República Democrática do Congo se tornaram o epicentro da segunda maior epidemia de ebola da história, com 3.470 casos e 2.299 mortes. O combate à doença enfrentava o pior cenário possível — uma zona de guerra civil, marcada por conflitos armados, deslocamentos em massa de refugiados e desconfiança das comunidades locais.

Deisy Ventura relata “que a situação política e social da República Democrática do Congo  também contribuiu para uma resposta internacional insuficiente no surto que ocorreu em 2018”. Os casos permaneceram, durante boa parte de sua evolução, concentrados em uma região africana marcada por conflitos.

Segundo a pesquisadora, “há uma relação entre vulnerabilidade social, instabilidade política e negligência internacional: as condições locais dificultaram o controle da epidemia, enquanto a percepção de que o problema estava restrito a uma população do Sul Global contribuiu para retardar a mobilização internacional”, relata.

De acordo com Ramiro, no artigo, “apesar da gravidade da situação, a reação Internacional ao surto de 2018 foi diferente de 2014. A resposta foi marcada por hesitação, lentidão na liberação de recursos e negligência”, relata. Também houve demora na declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela OMS e menor engajamento direto das potências globais.

O Comitê de Emergência da OMS negou por três vezes a classificação de ESPII, alegando que o risco epidemiológico global continuava “baixo”, mesmo com um colapso regional. O alerta máximo só foi acionado em julho de 2019 — quase um ano após o início do surto —, quando o vírus ultrapassou a fronteira de Uganda, país da África Oriental.

Sem o temor de a doença afetar o Ocidente, o Conselho de Segurança da ONU não securitizou a crise, e o socorro internacional naufragou em subfinanciamento crônico e escassez de profissionais. “Sem risco iminente de contágio nos países desenvolvidos de alta renda, a emergência foi tratada como um “problema regional”, expondo a assimetria na priorização da saúde global”, diz a professora.

Comparativo do tratamento dado pela comunidade internacional

Dimensão	Surto de 2014 (África Ocidental)	Surto de 2018 (RDC)
Resposta Institucional	Altamente militarizada, politizada e com rápida alocação de fundos internacionais.	Indiferença ou “tolerância do risco”, por estar contido no interior da África (Kivu do Norte/Ituri).
Posicionamento da ONU/CSNU	Declarado Ameaça à Paz e Segurança Internacional (Resolução 2177).	Decretada em julho de 2019, após vários adiamentos do Comitê de Emergência.
Declaração de ESPII pela OMS	Decretada em agosto de 2014 devido à rápida disseminação urbana e transcontinental.	Tratado como crise regional; sem resolução de securitização do Conselho de Segurança.
Interesse/Incentivo Global	Medo da contaminação do “Norte Global” (EUA e Europa).	Resposta predominantemente técnica/humanitária, com grave déficit financeiro e operacional.

Histórico de surtos

O ebola foi identificado pela primeira vez em 1976, com casos simultâneos no então Zaire, atual República Democrática do Congo, e no Sudão do Sul.

Entre 1976 e 2022, foram registrados 35 surtos da doença no continente africano: 15 na RDC, seis em Uganda, quatro na República do Congo, quatro no Gabão, três no Sudão do Sul, dois na Guiné e um na Costa do Marfim.

A doença é causada por vírus do gênero Ebolavirus e apresenta elevada letalidade. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com sangue e outros fluidos corporais de pessoas infectadas ou com animais contaminados.

Apesar dos avanços no desenvolvimento de vacinas e tratamentos, o acesso a tecnologias e insumos permanece desigual. Segundo Deisy Ventura, a concentração da produção e das tecnologias de saúde em países desenvolvidos também interfere na capacidade de resposta às epidemias. “Apesar do desenvolvimento de vacinas e tratamentos, o acesso a esses recursos ainda é marcado por barreiras de propriedade intelectual e pela concentração de tecnologias e insumos nos Estados Unidos”, afirma.

A análise dos pesquisadores coloca em discussão, portanto, um dos desafios da saúde global: se a mobilização internacional depende da percepção de que uma epidemia pode atingir países ricos, crises que permanecem restritas a populações vulneráveis correm o risco de receber menos atenção justamente quando seus impactos locais são mais graves.

As informações são de Ivanir Ferreira, do Jornal da USP

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