COLUNA: A ameaça do populismo nos preços dos combustíveis
Por Alexandre Costa
Em pleno ano eleitoral a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil tornou-se pauta obrigatória nas agendas dos candidatos à presidência. Com preço da gasolina rompendo a barreira dos R$ 8,00 o litro e acumulando um aumento de 42,71% ao ano, os infindáveis aumentos nos preços de combustíveis contribuíram significativamente para atiçar as labaredas da inflação que hoje segue incontrolável registrando 10,38% nos últimos doze meses.
As verdadeiras causas e as propostas para estancar os sucessivos aumentos nos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha já sob o calor da disputa política são intencionalmente maquiadas ou distorcidas pelo atual inquilino do Planalto, outros pretensos candidatos e influentes grupos de parlamentares lobistas infiltrados no Congresso Nacional formando uma espessa nuvem de fumaça que impedem uma abordagem direta e cristalina para enfrentar e resolver racionalmente o problema.
Esse imbróglio nos aumentos dos preços dos combustíveis começou, em 2017, no governo Temer (MDB), quando o então diretor da PETROBRAS, Pedro Parente, instituiu a política de PPI-Paridade de Preço Internacional, uma exigência dos acionistas para salvar a empresa da política suicida de preços subsidiados, adotada no governo, Dilma Rousseff (PT) que destroçou as suas contas e abalou sua credibilidade junto a investidores, mundo afora.
Ocorre simplesmente que esses “geniais” economistas esqueceram de avisar aos brasileiros que essa politica de PPI não serve e não se aplica com sucesso a países que tem déficit público acentuado, inflação crescente, câmbio desvalorizado e um sistema tributário ineficaz e perverso. Ou seja: a cara do Brasil.
Tramitam no Congresso Nacional mais de quatro projetos que buscam baixar artificialmente os preços dos combustíveis, a maioria de cunho populista que zeram impostos, desorganizam as contas públicas, alimentam a inflação ferindo de morte todos os preceitos da lei de responsabilidade fiscal.
O atual líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula, num escrachado arroubo populista, sem apresentar soluções alternativas, já avisou que vai extinguir política de PPI. O presidente Bolsonaro, também sem propostas alternativas consistentes, ataca equivocadamente os governadores atribuindo os impostos estaduais a causa principal do problema. Tudo firula!
Criada por Getúlio Vargas em 1953, a PETROBRAS, hoje uma mega corporação transnacional, que surgiu na esteira do movimento ultranacionalista, “O Petróleo é Nosso”, teve seu monopólio de exploração, refino e distribuição quebrado em 1997 pela Lei do Petróleo, lhe possibilitando se tornar numa das maiores e mais respeitadas empresas de energia do mundo líder na prospecção de petróleo em águas profundas.
Lula sabe que não tem espaço nem poder legal para interferir nessa política de preços da PETROBRAS e, nem vai incorrer no mesmo erro da sua sucessora [a ex-presidente Dilma] que quase levou a empresa a insolvência. A solução não está em zerar ou reduzir impostas e muito menos em privatizar a estatal. Na verdade, para resolver de vez esse imbróglio dos preços dos combustíveis o Brasil precisa fazer o seu dever de casa, ajustando as suas contas públicas, estabilizando o câmbio, controlando a inflação, tudo isso dentro de ambiente tributário justo e eficaz. O resto é populismo barato!
Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, membro efetivo e fundador da Academia Cajazeirense de Artes e Letras-ACAL
? Foto: Andre Borges/Agência Brasília