Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Segurança pública

PM da Paraíba reforça regras para compra e transferência de armas de fogo particulares

Por Ivanildo Carvalho · Rádio Centro
· 2 min de leitura
Exército estabelece novas medidas para conferir autenticidade de documentos em processos de armas 📸© Enrico Hanel/Pexels

A Polícia Militar da Paraíba está divulgando uma nova orientação do Comando da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro sobre a autenticidade e a conformidade dos documentos apresentados em processos de aquisição, transferência e regularização de armas de fogo particulares.

A determinação foi repassada às unidades e aos setores da corporação por orientação do Comandante-Geral, na tarde desta terça-feira (17), com o objetivo de padronizar os procedimentos administrativos e reforçar a segurança das informações encaminhadas ao Exército.

Entre as principais exigências está a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas durante a conferência dos processos. De acordo com a orientação, cópias simples não oferecem o mesmo nível de segurança para a verificação da autenticidade das informações.

Declaração de veracidade será obrigatória

A orientação também estabelece que os processos relacionados à aquisição de armas, atualização de dados de armamentos e de pessoal, transferência de armas e acessórios e outros procedimentos envolvendo Produtos Controlados pelo Exército (PCE) deverão ser acompanhados da Declaração de Veracidade e Conformidade Documental.


|🔘 LEIA TAMBÉM:


O documento deverá ser assinado eletronicamente, por meio da plataforma gov.br, pelo integrante do setor responsável pela análise do processo, que ficará encarregado de atestar a veracidade e a autenticidade da documentação apresentada.

A mesma exigência deverá ser observada nos documentos encaminhados para regularização de eventuais pendências. Nesses casos, a declaração também precisará acompanhar a documentação complementar.

Medida busca evitar irregularidades

Segundo a orientação, as medidas têm como finalidade fortalecer a gestão preventiva de riscos, assegurar a integridade das informações e permitir a adoção de providências para corrigir ou reparar possíveis impropriedades e irregularidades.

A iniciativa também busca contribuir para a eficiência e a segurança dos procedimentos administrativos relacionados aos produtos controlados pelo Exército Brasileiro.

A Polícia Militar da Paraíba determinou que todas as unidades e setores deem ampla ciência das orientações aos policiais militares e demais responsáveis pela tramitação dos processos, garantindo que as novas exigências sejam observadas e que a documentação encaminhada esteja em conformidade com os procedimentos estabelecidos.

|📸© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ontem, 15h55Brasil gastou R$ 14,5 bilhões no combate às drogas; estudo questiona eficácia da estratégia14/11/2026Mais de 1.300 PMs são promovidos na Paraíba; governo anuncia nova lista para dezembro12/11/2026Chefes das PMs de todo o Brasil estarão em João Pessoa para definir estratégias conjuntas30/10/2026Mais de 17 mil foragidos são capturados no Brasil apenas neste ano, maior número desde 2022
Rádio Centro

O som que liga a cidade. SA Comunicação — Rua Justino Bezerra, 72, Centro, Cajazeiras/PB.

© 2026 Rádio Centro · SA Comunicação
NO AR AGORA
Vale a pena ouvir de novo · 15h00–16h50
A seguir: Forrozão da Centro · 17h00
Assistir ao estúdio