STJ: Ministros decidem que Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por dano moral
Por 4 votos a 1, ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidem nesta terça-feira (22), que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá que pagar indenização por dano moral ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros Luís Felipe Salomão, relator do processo, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram a favor da indenização. Apenas a ministra Maria Isabel Gallotti foi contra a decisão.
Para os ministro, na entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016, o ex-procurador cometeu excessos ao definir Lula como chefe de organização criminosa em uma apresentação de ‘PowerPoint’. Dallagnol pode recorrer da decisão no tribunal. Relembre o caso:
Na apresentação Dallagnol colocou o nome de Lula cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “perpetuação criminosa no poder”, “José Dirceu”, entre outros. O ex-presidente era acusado pelo Ministério Público dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
De acordo com o site de notícias G1, “a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado”.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse que “Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.” e que “a indenização é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida”. finalizou a nota.
Dallagnol disse em suas redes sociais que “Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”.
O ex-presidente Lula, o ministro Luís Felipe Salomão (STJ) e o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol – Fotos: Ricardo Stuckert e Agência Brasil