Juíza Caroline Silvestrini, titular da Vara de Violência Doméstica de Sousa e coordenadora adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB 📸 © Ascom TJPB

Assim como diversas unidades judiciárias do Estado, onde tramitam processos de violência doméstica e familiar, a Comarca de Sousa está se preparando para participar da 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 19 a 23 de agosto. A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. 

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem participado de todas as edições.

Segundo a juíza Caroline Silvestrini, titular da Vara de Violência Doméstica de Sousa e coordenadora adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, durante a Semana da Paz em Casa vários órgãos da rede de apoio e proteção às mulheres estarão de plantão no fórum para receber todas as mulheres, sejam elas vítimas de violência ou não.

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A magistrada enfatizou que a iniciativa visa não apenas prestar atendimento imediato, mas também criar um canal de comunicação aberto entre a sociedade e os profissionais da rede de apoio. 

“Sabemos que muitas mulheres hesitam em buscar ajuda por sentirem-se isoladas ou sem apoio, e é exatamente essa barreira que queremos quebrar. Acreditamos que ao aproximar os serviços de proteção da comunidade, reforçamos a mensagem de que ninguém está sozinho e que há uma rede de apoio pronta para oferecer ajuda e acolhimento”, alertou a juíza Caroline Silvestrini.

A advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Sousa-PB, Nyvia Sonnara Resende Torres, reforçou que a participação dos órgãos que fazem parte da rede de enfrentamento a violência contra a mulher na Semana da Justiça pela Paz em Casa tem uma importância ímpar, tendo em vista que, além da celeridade processual, as mulheres vítimas de violência tenham um momento de acolhimento e conscientização. 

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“Através do trabalho conjunto do TJPB e dos diversos setores envolvidos no combate a violência doméstica é possível promover ações interdisciplinares com o objetivo de disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção jurídica e, principalmente, acerca de como e onde buscar ajuda para prevenir e romper ciclos de violência”, realçou a jurista.

A direção da Casa de Acolhimento Provisório Irene de Sousa Rolim, uma das entidades parceiras do Tribunal de Justiça no enfrentamento à violência contra a mulher em Sousa, informou que acolhem as mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, mais precisamente, enquanto Casa de Acolhimento Provisório, que é um instrumento de defesa para estas mulheres. A instituição é ligada à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, que tem como gestora, a Secretária Lídia Moura. 

“Nós nos sentimos privilegiadas em integrar este movimento que é a Semana da Paz em Casa, uma vez que nos permite a aproximação das mulheres que aguardam as audiências, para informar sobre os mais diversos serviços que a rede de proteção dispõe e que podem e devem ser acessados por elas. Enfatizamos  que, as mulheres atendidas nestes serviços não sofrem feminicídio, o que comprova a qualidade da assistência prestada pela rede de proteção”, conforme a mensagem da direção.

Atuarão, também, nos trabalhos durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Sousa/PB e a Ouvidoria dos Direitos das Mulheres – UFCG/Sousa. 

Por Lila Santos, do TJPB

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