Entre julho de 2024 e junho de 2025, 24 milhões de pessoas caíram em golpes financeiros envolvendo o PIX ou boletos bancários, com um prejuízo de quase 29 bilhões de reais, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com a pesquisa, as fraudes atingem todas as faixas etárias. Em grande parte, idosos são vítimas de golpes bancários com boletos falsos, enquanto jovens caem em golpes de compras online.

No Senado, um projeto de lei do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, prevê a inclusão, no Código Penal, do crime de fraude bancária, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. De acordo com o texto, a fraude bancária ocorre quando alguém aluga a conta bancária para que criminosos saquem dinheiro proveniente de roubo, sequestro relâmpago ou golpes cometidos com transferências via PIX após o roubo de telefones celulares.  

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O senador argumenta que, com a popularização do PIX, golpes desse tipo de transferência precisam receber mais atenção. No período de um ano, o percentual de golpes e roubos virtuais cresceu de 10% para 14%, número superior ao de furtos de celular, que ficou em 9%. Entre as diversas dificuldades para combater os crimes de fraude bancária virtual, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, alerta para as lojas virtuais fictícias e destaca o papel das plataformas digitais na prevenção desses golpes.

Além de a gente ter que penalizar fortemente as pessoas que cometem isso, montam uma loja fictícia, a lei precisa alcançar também a plataforma que cadastrou e que colocou no ar. A plataforma precisa ter critérios muito mais rígidos, também a gente precisa agravar a situação da plataforma, que cadastrou, que está ganhando daquela empresa, daquele cidadão, para fazer isso chegar até a gente.  

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Outro projeto em análise no Senado, de autoria do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, prevê a criação do Sistema Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas, com o objetivo de promover a centralização e a integração dos esforços e das informações no combate às fraudes pela internet. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.

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