Os governos federal e estaduais da Alemanha concordaram em impor medidas mais severas na tentativa de frear a propagação do coronavírus. Entre as decisões está uma multa uniforme em todo o território nacional para quem descumprir as determinações de uso de máscaras no país.

O endurecimento das restrições foi decidido durante uma reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira (27/08) entre a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e os governadores dos 16 estados alemães – foi a primeira cúpula desse calibre desde 17 de junho.

Em coletiva de imprensa após a reunião, Merkel afirmou que, “em geral, é justo dizer que enfrentamos bem essa pandemia até agora”. “No entanto, podemos ver que o número de infecções aumentou nas últimas semanas. E levamos muito a sério essa alta nos meses de verão.”

A chefe de governo e 15 líderes estaduais concordaram com a inclusão de uma multa mínima de 50 euros para quem for pego sem máscara dentro de estabelecimentos comerciais ou no transporte público, locais onde o uso da proteção é obrigatório no país.

Reiner Haseloff, governador do estado da Saxônia-Anhalt, foi o único líder contrário à medida. Ele comunicou que as multas não serão aplicadas dentro das premissas de seu estado, que na quarta-feira registrou 16 novos casos. Segundo Haseloff, a Saxônia-Anhalt tem uma “espada muito mais afiada”, que é um veto à entrada de pessoas sem másara no transporte público local.

Na reunião desta quinta-feira, os líderes alemães também decidiram estender a proibição de grandes eventos públicos pelo menos até o próximo ano. Até então, tais aglomerações estavam vetadas até o fim de outubro.

A chanceler federal, no entanto, fracassou em conseguir a aprovação em seus dois pontos mais importantes. Merkel fez campanha por um conceito uniforme de uso de máscaras nas escolas e um limite máximo de pessoas presentes em celebrações familiares. Mas os governadores sinalizaram claramente ao governo federal que esses temas são exclusivos dos estados. 

Não houve decisão sobre se mercados de Natal e eventos ligados ao Carnaval poderão ocorrer. Segundo informações da agência alemã de notícias DPA, Merkel afirmou que esses temas deverão ser debatidos num ponto futuro.

A cidade de Colônia, por sua vez, já anunciou o cancelamento do tradicional mercado natalino em frente à Catedral, cartão-postal do município no oeste alemão. “Pensamos por semanas sobre se poderíamos manter o mercado de uma forma que não levasse a infecções. Mas no final, não conseguimos encontrar uma solução”, disse a direção da feira.

Fim dos testes obrigatórios

O encontro entre Merkel e os líderes estaduais ocorreu num momento em que a Alemanha registra um sério aumento nos casos de covid-19. Os números diários de novas infecções no país aumentaram para níveis não vistos desde o final de abril.

O aumento foi parcialmente atribuído a festividades locais, mas também aos turistas que retornaram de viagens ao exterior e contribuíram para a disseminação do vírus na Alemanha.

O número considerável de viajantes infectados – 2% das pessoas testadas – levou a outra medida acordada nesta quinta-feira: o fim dos testes gratuitos para pessoas que retornam de áreas sem risco a partir de 15 de setembro – data que define o fim das férias de verão na Alemanha. A regra, porém, não muda para quem retorna de regiões consideradas de alto risco.

Em relação à quarentena obrigatória para quem volta de viagem, não se tratará mais de uma reclusão de 14 dias, como foi estipulado no auge da epidemia na Alemanha, mas de um confinamento que pode ser interrompido a partir do quinto dia, caso o teste de covid-19 retorne com um resultado negativo. A previsão é que essa norma entre em vigor a partir de 1º de outubro.

Merkel também comunicou que não haverá indenização de perdas de rendimentos para pessoas que realizaram viagens evitáveis para regiões consideradas de alto risco e contraíram o coronavírus. A medida não se aplica às pessoas que estavam passando férias num país que, durante a viagem, entrou na lista dos destinos de alto risco.

“Decidimos hoje convocar as pessoas a se absterem de viajar para áreas de risco. E não será concedida indenização por perda de receita se o país visitado estava designado como área de risco no início da viagem”, disse Merkel na coletiva de imprensa nesta quinta-feira.    

As autoridades de saúde pública da Alemanha enfatizaram que a negligência se tornou um problema no país, referindo-se às pessoas que deixaram de seguir medidas de higiene e distanciamento social. Negligência esta que levou à decisão política de impor uma multa nacional para quem não usar máscaras. Anteriormente, as penalidades variavam bastante de estado para estado.

“O coronavírus está de volta com força total”

O retorno a decisões de caráter nacional também marca uma mudança política na Alemanha. Quando os números começaram a cair há alguns meses, os líderes decidiram abandonar as restrições federais e, em vez disso, focar em medidas locais ou regionais para controlar surtos esporádicos.

Mas o aumento no número de novos casos exigiu uma medida mais incisiva, e as novas normas nacionais já desencadearam divergências.  

Enquanto alguns políticos acreditam que é necessário haver uma consistência nas normas para evitar uma colcha de retalhos confusa de decisões que variam de tempos em tempos, outros dizem que as medidas gerais afetam desproporcionalmente os estados com baixa incidência de coronavírus.

Grandes estados como a Baviera ou a Renânia do Norte-Vestfália registram quase três vezes mais casos diários de covid-19 do que todos os cinco estados do Leste alemão juntos.

Na coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o governador da Baviera, Markus Söder, afirmou que “o coronavírus está de volta com força total na Alemanha”.

Ele reconheceu que as férias de verão eram um risco conhecido, mas afirmou que “os números estão muito altos cedo demais”, e apontou para a incerteza que os meses mais frios – e as ondas de gripe no inverno – significam para uma segunda onda de covid-19. “Precisamos evitar um segundo lockdown de qualquer maneira.”