O Diário Oficial desta sexta-feira (16) traz decreto de emergência para 148 cidades da Paraíba devido à estiagem prolongada. Veja aqui a relação. O documento diz que a “escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde”.

A situação de emergência vale por 180 dias e diz que a estiagem prolongada tem gerado “prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária”. A recarga de mananciais em diversos municípios paraibanos foi prejudicada, “caracterizando desastre que exige ação do Poder Público para minimizar esses efeitos”.

Esses Município ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Ainda conforme o decreto, fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.