As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas nesta quarta-feira (21/08/2024) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número representa um crescimento em números absolutos de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando a pesquisa apurou o quantitativo de 13,1 milhões.

Por outro lado, a proporção de MEIs no total de ocupados formais teve queda, passando de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022. “Essa retração de 0,3 pontos percentuais pode ser explicada, em parte, pelo aumento de pessoal ocupado total no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) ocorrido em 2022”, pontua Thiego Ferreira, gerente da pesquisa.

Esta é a segunda edição do levantamento realizado pelo IBGE, que recebe a classificação de Estatística Experimental, e foi feito exclusivamente a partir de diferentes fontes de registros administrativos, sendo eles:
– Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
– Simples Nacional (SIMEI);
– Cadastro de pessoa física (CPF);
– RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
– CEMPRE (Cadastro Central de Empresas);
– Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico).

De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Na comparação entre os dados de 2021 e 2022, verificou-se que o número de MEIs empregadores cresceu de 104,1 mil para 133,8 mil.

Cerca de 69,4% dos MEIs ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos. Apenas os filiados em 2022 (2,6 milhões) representam cerca de 1/5 de todos os MEIs.

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Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza predominam entre os MEIs

Entre as atividades econômicas, cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de Serviços em 2022. Dentre as 15 classes mais representativas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, assim como em 2021, Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza se destacou em 2022, respondendo por 9,0% do total de MEIs (1,3 milhão) e pela maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade, com 88,7%.

Em seguida, vinham Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 990,4 mil MEIs (6,8%), que representavam 52,7% das ocupações da atividade, e Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 876,0 mil (6,0%) e 34,3% das ocupações.

Na análise de participação de MEIs entre as ocupações, outras atividades que se destacaram foram: Atividade de malote de entrega, Atividades de publicidade não especificadas anteriormente e Serviços especializados para construção não especificados anteriormente, todas com participação superior a 70%.

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53,6% dos MEIs são do sexo masculino e 29,9% têm entre 30 e 39 anos de idade

Analisando os aspectos sociodemográficos dos microempreendedores individuais em 2022, 53,6% do total eram homens, enquanto 46,4% eram mulheres. Quando se compara a distribuição por sexo dos MEIs com a do universo das empresas e outras organizações do CEMPRE, no qual a participação feminina era de 45,3% contra 54,7% da masculina entre os assalariados, é possível constatar que as mulheres têm maior representatividade no microempreendedorismo.

Cerca de um quinto dos MEIs (20,1%) era formado por jovens com até 29 anos de idade. A maioria deles, 29,9%, tinha entre 30 e 39 anos; 25,5%, entre 40 e 49 anos; e 24,5%, 50 anos ou mais. Na média, os MEIs tinham 40,8 anos de idade. As mulheres tinham 41,1 anos e os homens, 40,6 anos.

Maior parte dos MEIs se declarou branca e não tem ensino superior completo

Do total de 14,6 milhões de MEIs em 2022, 10,5 milhões tinham informação sobre cor ou raça e escolaridade nas fontes de registros administrativos utilizados no levantamento. Desse contingente, 4,7 milhões se declararam brancos, o que corresponde a 44,7% do total de microempreendedores individuais presentes nesses registros.

O segundo maior grupo é composto pelos pardos, que somam aproximadamente 3,1 milhões de MEIs (29,8%). Em seguida, apareceram os pretos, que corresponderam a 491,6 mil (4,7%). Os amarelos correspondem a 64,3 mil e os indígenas a 19,2 mil (0,6% e 0,2%, respectivamente).

Ainda sobre esse conjunto, segundo a escolaridade, 1,4 milhão tinham nível superior ou mais, enquanto 9,1 milhões não, o que representa 13,5% e 86,5%, respectivamente. Esse último grupo é composto por 783,6 mil MEIs que eram analfabetos ou tinham até o ensino fundamental incompleto (7,5%), 1,6 milhão que tinham ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto (15,6%), e 6,7 milhões que tinham ensino médio completo ou superior incompleto (63,4%).

2,5 milhões de MEIs também tinham vínculo empregatício em 2022

O estudo mostra que 17,3% (2,5 milhões) dos MEI de 2022 também possuíam vínculo empregatício em 31 de dezembro do mesmo ano, um aumento frente a 2021, quando apenas 15,0% estavam na mesma situação.

A publicação também apresenta, para os MEIs filiados em 2022 e com data de desligamento anterior à filiação, as causas do desligamento. Observa-se que a grande maioria dos desligamentos são motivados pelo empregador ou por justa causa, 60,7%. A motivação seguinte, com 24,8%, foi pela chamada de “Empregado”, por se tratar de rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.

Em 2022, 28,4% dos MEIs estavam no CADÚnico

Uma novidade trazida pelo estudo em 2022 é a informação da presença do MEIs no CADÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal para identificação de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais, por meio do cruzamento do CPF cadastrado nos bancos de dados. As famílias cadastradas no CADÚnico, dependendo de suas condições, podem ter acesso a vários programas sociais, como o Programa Bolsa Família (PBF).

Do total de 14,6 milhões de MEIs em 2022, 4,1 milhões estavam presentes no CADÚnico, ou seja, 28,4%. Desses, 2,1 milhões faziam parte do PBF, portanto, 49,8% daqueles empreendedores no CADÚnico.

Em 2022, houve saldo positivo de 1,5 milhão de MEIs

Em 2022, a taxa de entrada de MEIs foi 18,3%, equivalente a 2,7 milhões, sendo quase a totalidade de nascimentos. No mesmo período, a taxa de saída foi 8,1%, equivalente à saída de 1,2 milhão. O resultado foi um saldo positivo de 1,5 milhão de MEIs.

As maiores taxas de entrada ocorreram em Agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (29,1%) e em Serviços (20,1%). Na ótica das saídas, Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (8,9%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos.

A taxa de sobrevivência dos MEIs nascidos em 2019 no 3º ano de funcionamento foi de 79,9%, em média. Entre os grupos econômicos, as maiores taxas de sobrevivência foram na Construção (84,8%) e Indústria geral (81,5%).

“Esses resultados sugerem que a dinâmica de entradas e saídas pode não estar sendo suficiente para renovação do estoque das firmas. Também cabe mencionar o baixo desincentivo em encerrar o MEI. Dado que manter um MEI aberto, mesmo que na prática não esteja em funcionamento, é muito menos custoso do que uma empresa em outro regime tributário, isso pode contribuir para uma menor saída de MEI e um aumento da proporção daqueles com fundação mais antiga”, complementa Thiego.

Regiões Sudeste e Sul concentram o maior número de MEIs

Regionalmente, estados do eixo Sul-Sudeste se destacam por apresentarem as maiores concentrações de MEIs. Enquanto São Paulo acumula o maior quantitativo de MEIs, 4,0 milhões (27,4%), Rio de Janeiro acumula 1,6 milhão (11,3%), e Minas Gerais, 1,6 milhão (11,0%). No Sul, Paraná concentra 924,3 mil (6,3%) e o Rio Grande do Sul, 883,5 mil (6,1%).

Fora do Eixo Sul-Sudeste, destacam-se a Bahia, com 774,5 mil MEIs (5,3%), Goiás, com 516,0 mil (3,5%), Pernambuco, com 449,8 mil (3,1%) e Ceará, com 437,7 mil (3,0%). Os estados com menor concentração estão situados na Região Norte, com Roraima (24,7 mil), Amapá (26,0 mil), e Acre (26,1 mil), concentrando aproximadamente 0,2% dos MEIs cada.

O Rio de Janeiro (24,5%) foi a unidade da federação com a maior proporção de MEIs em relação ao total de ocupados formais, seguida do Espírito Santo (23,4%). Por outro lado, as menores participações ocorreram no Acre (13,0%), Maranhão (14,0%) e Amapá (14,0%).

Mais sobre a pesquisa

As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais estão sendo divulgadas pela segunda vez e recebem o rótulo de Estatísticas Experimentais. As informações aqui divulgadas e outras questões são respondidas diretamente no estudo, que está organizado segundo indicadores temáticos por características da empresa, sociodemográficas do empreendedor, experiência prévia no mercado formal de trabalho e demografia das empresas.

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