Trabalhadores nascidos em agosto ou com o final do número de inscrição igual a 1 recebem nesta terça-feira (18) o abono salarial de até um salário mínimo — R$ 1.045 — do PIS/Pasep 2020, ano-base 2019.

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento a mais de 736 mil trabalhadores, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos. O Banco do Brasil informou não ter o número de quantas pessoas vão receber amanhã. Segundo a estatal, as informações são dinâmicas.

O dinheiro será liberado a cada mês. Nascidos em setembro ou com número da inscrição igual a 2 recebem o abono no próximo dia 15. Os que nasceram entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no próximo ano.

Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de zero a quatro também recebem neste ano. Aqueles com final entre cinco e nove ficam para 2021. Veja os calendários do PIS (Caixa) e do Pasep (Banco do Brasil):

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Clientes da Caixa Econômica Federal e correntistas do Banco do Brasil (BB) nascidos entre julho e dezembro, por sua vez, receberam o abono salarial de forma antecipada no último dia 30 de junho.

A antecipação do início do calendário foi autorizada pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores, o calendário tinha início no fim de julho.

Quem não retirou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial.

Quem recebe

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano passado, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado.

As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário estabelecido, após essa data, somente no próximo ano.

Quanto recebe

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição do beneficiário legal.