Fechadas por quase seis meses devido à pandemia do coronavírus, escolas públicas e particulares do estado de São Paulo podem reabrir as portas a partir de hoje para a realização de atividades presenciais de reforço e acolhimento dos estudantes. Não são permitidas atividades curriculares, como aulas —cuja retomada está prevista para outubro.

A possibilidade de reabertura parcial das unidades escolares acontece em meio a protestos dos sindicatos de professores, que foram à Justiça para pedir que a retomada das atividades presenciais permaneça suspensa durante todo o período da pandemia, e à baixa adesão dos prefeitos ao plano do estado.

Segundo a secretaria estadual de Educação, 128 dos 645 municípios do estado (cerca de 19,8%) planejam abrir as escolas em setembro. A secretaria não informou quais cidades compõem a lista e nem os critérios utilizados para chegar a este número.

O governo João Doria (PSDB) publicou na semana passada uma resolução que estabelece diretrizes para a volta das atividades presenciais. As determinações, que valem para as redes pública e privada, estabelecem que devem ser priorizados para o retorno os alunos do 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º ano do médio.

Também fica estabelecido o “fechamento” de uma turma por 14 dias caso um aluno teste positivo para a covid-19 e a separação dos alunos em grupos fixos para os recreios (veja mais abaixo). Para esta fase de retomada das atividades, deve ser respeitado um limite de 35% da capacidade total de alunos nas unidades escolares. Na rede estadual, o limite será de 20%.

Protocolos do estado e das prefeituras

Estão autorizadas a abrir apenas as escolas de regiões que estejam há mais de 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, o plano de flexibilização da economia no estado. Há cidades, no entanto, que se encaixam neste critério e que decidiram não permitir a reabertura das escolas.

Isso porque, após a definição de diretrizes e da autorização por parte do estado, a reabertura depende de protocolos municipais —que podem ou não ser mais restritivos do que o que foi estabelecido pela gestão estadual.

É o caso da capital paulista, que descartou a retomada parcial das atividades nas escolas públicas e particulares em setembro e ainda avalia se as aulas voltarão em 2020 ou apenas em 2021. A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) com base nos resultados da primeira fase de um inquérito sorológico realizado com alunos da rede municipal.

Via Uol